CGTT-Conselho Geral da Tribo Ticuna -Alto Solimões -AM
07 de Nov de 2005
Com muita satisfação comunicamos que hoje à tarde Nino Fernandes, Presidente
do Conselho Geral da Tribo Tikuna (CGTT), participou de cerimônia no Palácio
do Planalto, onde recebeu a medalha da Ordem do Mérito Cultural em função
das ações relacionadas à promoção cultural e à defesa da identidade étnica
entre os Tikuna da região do Alto Solimões (Amazonas), que têm sido
desenvolvidas através de projetos executados ao longo dos mais de vinte anos
de existência e de lutas da organização de caciques tikunas.
Entretanto, há quase quatro anos coordenando o Distrito Sanitário Especial
Indígena do Alto Solimões, sem ter tido até o momento nenhuma prestação de
contas rejeitada - testemunho de responsabilidade na gestão dos recursos
públicos direcionados à saúde indígena - o CGTT tem sofrido, no decorrer de
2005, fortes pressões de alguns representantes da Fundação Nacional de Saúde
para que, desmoralizado, entregue o controle do distrito para grupos que
pensam somente em dinheiro e não na saúde dos índios.
Além disso, ressaltamos que o tão festejado Novo Modelo de Gestão da Saúde
Indígena e a Portaria 70, que lhe serviu de amparo, se mostraram
desastrosos para a promoção da atenção básica à saúde indígena nos DSEIs.
Fracassaram os repasses mensais de recursos, assim como a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, a construção de postos e pólos bases,
a distribuição nacional de medicamentos, se mantendo ativos somente a
burocracia para a liberação de parcelas dos convênios e os ataques às
organizações indígenas através da imprensa ou do portal da instituição.
Enquanto isso, as prefeituras municipais do Alto Solimões continuam
utilizando os recursos do SAS/MS - destinados à contratação de profissionais
de saúde para as áreas indígenas - como querem sem que sejam molestadas
pelos representantes da Funasa.
Esperamos que o reconhecimento do Ministério da Cultura com relação à
atuação do CGTT se faça refletir nas mentes daqueles que hoje fazem da saúde
indígena e da Funasa trincheiras para atacar a organização e, com isso,
ameaçam a saúde de mais de quase 50 mil índios.
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