Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo

Oposição usa CPI das ONGs como arma contra governo
Após erro de governistas, Virgílio (PSDB) vira relator no lugar de Inácio Arruda (PC do B)
Estratégia de DEM e tucanos é casar apuração sobre ONGs com a da Petrobras; para Mercadante, destituição de relator é "arbitrária"

Fernanda Odilia
Da sucursal de Brasília

A oposição no Senado assumiu ontem o controle da CPI das ONGs para transformá-la na principal arma contra o governo federal. Além de prorrogar por mais seis meses os trabalhos da comissão, prevista para acabar em julho, o presidente da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou como relator o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
No comando dessa CPI, DEM e PSDB já se preparam para colocar na pauta a convocação do assessor especial da presidência da Petrobras, Rosemberg Pinto, responsável pelo repasse de R$ 1,4 milhão para ONG ligada ao PT que organizou festas de São João na Bahia.
Será a primeira estratégia casada com a CPI da Petrobras, onde a oposição terá dificuldade para enfrentar a tropa de choque governista.
O tucano assumiu a vaga de Inácio Arruda (PC do B-CE) na relatoria da CPI das ONGs após um erro dos governistas. Como o regimento exige que os senadores sejam titulares só de uma CPI, Arruda precisou assumir como suplente na CPI das ONGs para defender a Petrobras e a ANP (Agência Nacional de Petróleo) na outra comissão.
"O regimento é claro. Um suplente não pode ser relator, a não ser que haja acúmulo de trabalho. Não é o caso da CPI. Assim que ele [Arruda] passou a ser suplente, perdeu a função", argumentou Heráclito, que usou a prerrogativa de presidente para nomear Virgílio.
O líder do bloco de apoio ao governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), tentou reverter a situação enviando à Mesa Diretora do Senado ofício transformando Arruda em suplente na CPI da Petrobras para mantê-lo titular e relator na das ONGs.
Contudo, o retorno de Arruda como titular da comissão que investiga as organizações não governamentais não lhe garantiu a volta à função, conforme prevê o regimento do Senado. Ainda assim, o comunista afirmou ontem que continua relator da CPI. "Ninguém pode ser destituído sem renunciar."
Mercadante classificou de "arbitrária" a decisão da oposição em destituir Arruda. Avisou que os governistas não vão comparecer às sessões da CPI das ONGs até que o caso seja discutido e negociado.
Apesar de ser minoria, a oposição só precisa de dois senadores da base para aprovar requerimentos na CPI das ONGs. "Mostramos que a oposição não está morta nem acuada. Se não comparecerem para apreciar quebras de sigilo ou convocações, me digam por que não querem apurar", disse Virgílio.
DEM e PSDB apostam em aliados ao governo que não costumam seguir todas as ordens do Planalto, como Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) que manteve o nome no requerimento que criou a CPI da Petrobras.
Vão investir ainda em senadores incomodados com a decisão dos líderes, como Wellington Salgado (PMDB-MG), que não esconde a insatisfação por ter sido preterido na seleção para a CPI da Petrobras.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), ainda acredita ser possível reverter a troca na relatoria. "Temos maioria na CPI. Ou combinamos a forma de trabalho ou a CPI vai ficar com dificuldades."

FSP, 29/05/2009, Brasil, p. A8