JB, País, p. A2
14 de Jun de 2005
Oposição pede que TCU investigue obras do Rio São Francisco
Aleluia solicita informações sobre gastos e ACM sugere instalação de CPI sobre o caso
Sérgio Pardellas
A oposição, por intermédio do líder da minoria na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), entrou com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando informações sobre os gastos realizados até agora no projeto de transposição do Rio São Francisco. A decisão foi motivada por reportagem publicada ontem pelo Jornal do Brasil. De acordo com o texto, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) contou a parlamentares e empresários, durante almoço na Fiesp na segunda-feira passada, que o presidente do PTB, deputado Roberto Jefferson, teria uma fita que comprovaria a manipulação da concorrência do projeto de engenharia da obra.
- Os fatos narrados constituem indícios aptos a ensejar o devido processo de fiscalização por parte do Tribunal. Afinal, trata-se de projeto de altíssimo porte, cujo custo estimado é de aproximadamente R$ 4,5 bilhões - afirmou Aleluia.
O líder do PFL informou que o partido estuda ingressar com uma ação popular para impedir o início da obra que, no seu entendimento, dificilmente será concluída nos prazos previstos.
O assunto também dominou o debate no Senado durante a tarde. Em discurso na tribuna da Casa, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), um crítico da transposição, qualificou a obra como um empreendimento ''típico para favorecer as empreiteiras''.
- São 14 lotes. Mas no fim das contas vão ficar quatro subempreitas. Essa obra não transpõe coisa nenhuma a não ser dinheiro público para o bolso das construtoras - acusou com o JB nas mãos.
Acrescentou que uma CPI isenta ''vai ver que a transposição do São Francisco já tem duas empresas para receber grande parte da obra''.
- Sei que já estão desmentindo. Claro que ninguém vai confirmar. Só provando. E vai-se provar na CPI. Uma CPI isenta. Não tem de ser uma CPI para forçar a denúncia, mas também não é para esconder a denúncia - desafiou.
Apesar de o deputado Nélson Marquezelli (PTB-SP) negar a revelação, afirmando que há mais de um ano não pisava na Fiesp - sua ausência do almoço foi confirmada em nota da entidade - ontem mais um parlamentar assegurou ter testemunhado o ''cafezinho'' do petebista com colegas e empresários na Federação. Outros dois deputados já haviam confirmado ao JB a presença do parlamentar no evento: Mendes Thame (PSDB-SP) e Júlio Semeghini (PSDB-SP). Ontem reforçaram a informação.
- Vi que o Marquezelli estava lá na Fiesp. Só não acompanhei a conversa porque estava numa outra roda de deputados - corroborou Lobe Neto (PSDB-SP) por intermédio da assessoria de gabinete.
A deputado Telma de Souza (PT-SP) disse que foi convidada, mas não compareceu ao almoço por estar em outro compromisso. Em nota de esclarecimento, o vice-presidente da Fiesp, Benjamim Steinbruch, assegurou que Marquezelli não esteve na reunião presidida por ele na sede da entidade. Em nenhum momento, no entanto, a reportagem informa que o encontro ocorreu em evento presidido por Steinbruch. Na ocasião, realizavam-se dois encontros diferentes e simultâneos na sede da Fiesp.
O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, divulgou nota, assinada pelo assessor Egidio Serpa, negando o teor da reportagem (leia na página ao lado).
A reportagem do JB, baseada no relato de Marquezelli, conta que no segundo semestre do ano passado Jefferson teria conseguido com Ciro Gomes, depois da anuência do ministro da Casa Civil, José Dirceu, incluir uma empresa na concorrência pelo projeto de engenharia e viabilidade econômica da obra de transposição do São Francisco.
- O ministro (da Integração Nacional) Ciro Gomes está enrolado. O Jefferson (deputado Roberto Jefferson) vai estourar ele no meio - teria dito Marquezelli no início da conversa com os deputados e empresários.
Nota da Redação
O Jornal do Brasil não inventa notícias, ao contrário do que afirma a nota do ministro Ciro Gomes. Muito menos serve a interesses espúrios. Tem a missão de informar e um compromisso de lealdade com o leitor. O ministro foi procurado para se manifestar sobre as eventuais irregularidades na concorrência para a obra de transposição do Rio São Francisco e o fez por meio do seu assessor de imprensa, como registra a reportagem. Os demais citados também foram procurados. Os que retornaram tiveram sua versão dos fatos incluída nos textos publicados nas edições de ontem e de hoje. Isso é jornalismo. O restante é bravata.
A grande obra de Lula
A obra de transposição das águas do Rio São Francisco foi apresentada com a promessa ser uma das grandes realizações do governo Lula. Em abril de 2004, depois de o presidente apresentar o projeto como sua principal realização, o Ibama concedeu licença prévia para a transposição abrindo caminho para a licitação e contratação das obras dos dois canais de 622 quilômetros que levarão água do Velho Chico - como o rio é conhecido - ao Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, além de Pernambuco, em cujas margens será feita a captação.
Com previsão de gastos estimada em R$ 4,5 bilhões, a obra despertou interesses de várias empreiteiras. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, até o momento 111 empresas adquiriram o edital e devem apresentar suas propostas no dia 14 julho. No orçamento de 2005, foram reservados R$ 624 milhões para o início do projeto.
Conhecido no passado como Rio da Integração Nacional, agora, o São Francisco é apontado como rio da discórdia. Divide ambientalistas e políticos da Região Nordeste. Em sua defesa, o governo diz que a transposição criará ''um novo Nordeste'', ao levar água à região mais pobre do país, o Semi-Árido.
JB, 14/06/2005, País, p. A2
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