OESP, Nacional, p. A4
19 de Abr de 2008
Oposição e base defendem revisão da política indigenista
DEM cobra medidas contra clima de 'quase insurreição'; PDT quer conciliar direito dos índios com defesa da soberania
Cida Fontes e Eugênia Lopes
As críticas do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira à política indigenista do governo foram novamente apoiadas ontem por partidos de oposição e até mesmo da base aliada. Comandante militar da Amazônia, o general, inconformado com a demarcação em área contínua e de fronteira da reserva Raposa Serra do Sol, chamou a política de "caótica" e "lamentável".
Em nota, o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), cobrou "medidas efetivas contra o clima de quase insurreição". "A pretexto de transformar tribos em 'supostas nações independentes', ONGs estrangeiras interessadas em consolidar a invasão do território nacional agem livremente na reserva, que faz fronteira com a Venezuela e a Guiana."
Segundo Maia, o governo deveria levar em conta a advertência do oficial. Mas, ao contrário disso, diz o deputado, exige que o general explique afirmações "feitas com base em fatos e informações incontestáveis". "Com o pedido de explicações, o governo busca intimidar, ameaçar e silenciar o comandante militar da Amazônia com o objetivo de enfraquecer a posição de todos os que defendem a revisão da política indigenista do governo, porque ela implica ameaça à segurança nacional", cobra.
O governista PDT defendeu, também em nota, "criteriosa revisão da política de demarcação de reservas indígenas". Para o PDT, é preciso conciliar o direito constitucional dos índios "com o irrenunciável dever de defesa da soberania nacional e integridade territorial do Brasil".
Assinado pelo presidente nacional do partido, deputado Vieira da Cunha (RS), o texto diz ainda que a criação de reservas indígenas de grande extensão "pode facilitar a atuação de organizações criminosas, internacionais e atividades econômicas clandestinas, sem contar o risco de surgimento, no futuro, de movimentos separatistas danosos à integridade territorial" do País.
Mais cedo, em entrevista, Vieira da Cunha defendeu explicitamente o comandante militar da Amazônia. "Não vi insubordinação nas declarações do general Heleno. Ele foi sincero, mas também respeitoso."
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou requerimento para que o comandante seja convidado a falar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a política indigenista brasileira. Ontem, Virgílio disse que "preza e respeita" o militar, mas acredita que ele errou ao fazer críticas públicas. "Não estou defendendo o governo Lula, que não tem autoridade e se pela de medo das casernas. Mas considero que um general da ativa deveria se abster de opinar sobre essas questões. Quero militares bem armados, bem equipados e bem pagos, mas não os quero determinando os rumos da política nacional", resumiu.
OESP, 19/04/2008, Nacional, p. A4
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