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10 de Abr de 2013
Equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e da Polícia Federal estão em uma operação, para a retirada de posseiros da área de preservação ambiental, Floresta Nacional de Roraima (Flona Roraima), situada na região do Paredão, município de Alto Alegre, a 87 quilômetros da capital Boa Vista. Ação iniciou na última segunda-feira (8).
Segundo o superintendente regional da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, há uma invasão de posseiros na Floresta Nacional de Roraima e devido a isso o Instituto Chico Mendes solicitou a retirada dessas pessoas com a ajuda da PF.
"Nossa equipe composta por oito policiais se deslocou na segunda-feira para a região e está intimando os invasores para que saiam em até 48 horas. Não há possibilidade nenhuma dessas pessoas continuarem lá, por ser uma área de preservação ambiental", explicou.
Saraiva informou que a proposta da operação é fazer com que os posseiros saiam espontêneamente do local, uma vez que eles continuem na área implicará em crime de invasão de terra da União. "Se elas não se retirarem neste período, vamos utilizar meios mais incisivos para a retirada, mas o fato é que elas vão sair", ressalta.
ICMBio
Segundo o ICMBio, a operação que segue até o dia 13 deste mês, é um desdobramento de uma ação ocorrida em outubro de 2012, que notificou os ocupantes irregulares para que deixassem a Unidade de Conservação.
Ela acontece nos limites norte da Floresta Nacional de Roraima, onde há proximidade com o Projeto de Assentamento Paredão do Incra, em Alto Alegre. A área se localiza no final da Vicinal 02 do PA Paredão, na região do Igarapé do Preto.
De acordo com o Coordenador Regional Caio Pamplona, a equipe de fiscalização do ICMBio está realizando levantamento de danos ambientais e deverá autuar os invasores pelos eventuais danos encontrados. A notificação para que os ocupantes deixassem a área foi feita entre outubro e novembro do ano passado.
"Ao todo estão na área seis servidores do ICMBIO, seis policiais federais, além de 20 homens do Exército que estão dando apenas apoio logístico à operação, disse Pamplona.
Floresta Nacional de Roraima
A Floresta Nacional de Roraima (Flona Roraima), criada em 1989, é uma unidade de conservação que tem 167 mil hectares. É uma área com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas e tem como objetivo básico ser um espaço para o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
A Flona surgiu com 2,6 milhões de hectares, mas com a homologação da Reserva Yanomami, em 1992, a área foi reduzida. Em uma revisão territorial, verificou-se que 142 mil hectares, ou seja, 5% da floresta haviam ficado de fora do território indígena.
Em 2002, o Incra e o Ibama - que à época era responsável pela administração da Flona - iniciaram as tratativas para regularizar a questão. O Incra negociou a transferência de uma área vizinha, ainda preservada, para que a unidade de conservação fosse redimensionada, como forma de compensação ambiental pela devastação decorrente dos assentamentos.
Com isso, o Incra transferiu para o Ibama uma área de 75 mil hectares, que seria utilizada para ampliação do projeto de assentamento Paredão, em Alto Alegre, que somados a área remanescente da Flona, chegou aos seus 167 mil hectares. Do outro lado, o Ibama cedeu a área onde viviam os agricultores.
O Governo Federal redimensionou oficialmente a Floresta Nacional de Roraima por meio da Lei no 12.058, de 13 de outubro de 2009.
http://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2013/04/operacao-retira-posseiro…
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