O Globo, Sociedade, p. 28
29 de Ago de 2014
Operação prende oito suspeitos de integrar maior quadrilha de desmatadores no Pará
Seis pessoas estão foragidas. Dano ambiental é de R$ 500 milhões
CLEIDE CARVALHO
cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br
SÃO PAULO. Oito pessoas foram presas numa operação contra o desmatamento ilegal da floresta Amazônica na região da BR-163, no Pará. De acordo com o Ministério Público do Pará, os envolvidos formam a maior quadrilha de desmatadores da região. Outros seis procurados estão foragidos. Pela primeira vez, uma operação deste tipo pode resultar numa pena de até 56 anos de cadeia. Isso ocorre porque a investigação incluiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, mas também por crimes financeiros e sonegação. No caso de crimes ambientais, as penas são mais brandas. Segundo as investigações, a quadrilha foi responsável por 15,5 mil hectares de desmatamento, causando prejuízo ambiental de R$ 500 milhões - calculado com base na quantidade de floresta perdida.
No total, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas. Além de Novo Progresso, no Pará, a operação inclui os estados do Mato Grosso, Paraná e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Itaituba, a pedido da PF e do MPF. De acordo com o MPF, a quadrilha atuava na região da BR-163, que concentrava boa parte do desmatamento da região nos últimos dois anos.
Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de invasão de terras públicas, furto, sonegação fiscal, crimes ambientais, falsificação de documentos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Eles tiveram bens bloqueadas e foram suspensos os cadastros ambientais rurais e guias de trânsito de animais. As áreas invadidas ficarão bloqueadas e não serão objeto de regularização fundiária.
O MPF afirma que a quadrilha segue a prática comum no Pará: primeiro as terras públicas são invadidas, desmatadas e queimadas. Em seguida, o grupo passa a utilizar a área para produção ou negocia o local para a produção por terceiros. Em alguns casos, essa negociação é feita até três anos depois da invasão. As terras chegavam render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda. Empresas e pessoas que promovem negócios para arrendamento ou compra das áreas invadidas podem responder pelos mesmos crimes.
De acordo com o MPF, o desmatamento atual é feito por grupos criminosos com o objetivo de grilar as terras públicas. "Esse tipo de organização pode negociar terras e gado com preços menores no mercado, em concorrência desigual com os produtores que atuam dentro da lei", diz nota distribuída pelo MPF.
Os oito presos estão sendo interrogados na carceragem da Polícia Federal em Belém.
Continuam as buscas pelos seis foragidos.
Outros grupos criminosos com atuação semelhante estão sendo investigados pela força conjunta do MPF, PF, Receita Federal e Ibama. Novas operações podem ser deflagradas assim que o levantamento de provas for concluído.
Destruir ou danificar florestas nativas ou plantadas resulta em pena de no máximo um ano de prisão e multa. Como a pena é inferior a dois anos, ela pode ser substituída por doação de cesta básica ou prestação de serviços comunitários. Nesta operação, os presos vão responder por crimes com penas bem maiores.
A invasão de terras públicas, por exemplo, pode ter pena de até três anos de detenção; e promover, constituir, financiar ou integrar organização criminosa prevê reclusão de oito anos e multa.
O Globo, 29/08/2014, Sociedade, p. 28
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