Operação na Amazônia sob ameaça

Operação na Amazônia sob ameaça
A quatro dias do início da ação contra desmatamento, governo não liberou a verba necessária

Jailton de Carvalho

O início da maior e mais longa operação de combate ao desmatamento na Amazônia está ameaçado pela falta de recursos e de estrutura do governo federal para pôr em prática as ações planejadas pela Polícia Federal e pelo Ibama. Até agora, não foram liberados os R$ 200 milhões necessários à mobilização de policiais, militares e fiscais ambientais em pontos estratégicos da Floresta Amazônica. Mesmo assim, a chamada Operação Arco de Fogo será lançada pelos ministros da Justiça, Tarso Genro, e do Meio Ambiente, Marina Silva, na próxima quinta-feira, em Belém.

- Não sabemos se o dinheiro virá do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ) ou de uma rubrica específica. O que sabemos é que o dinheiro ainda não saiu - afirma um das autoridades responsáveis pelos preparativos do mutirão contra crimes ambientais.

Serão adquiridos 50 contêineres

Os recursos deverão ser aplicados na compra de equipamentos, em pagamentos de diárias e na manutenção da estrutura de fiscalização. Só nesta primeira fase está prevista a aquisição de 50 contêineres, onde serão instalados escritórios móveis para abrigar policiais e fiscais em pontos centrais de estradas e matas. Esses escritórios, que servirão como bases da operação, vão mudar de endereço à medida que os fiscais forem avançando sobre as áreas mais críticas do desmatamento. Sem a previsão orçamentária, o processo de compra dos escritórios sequer foi iniciado, a menos de uma semana do início das ações.

Diante das dificuldades, policiais e fiscais já trabalham com a hipótese de começar a operação em conta-gotas. As primeiras ações serão iniciadas no prazo previsto no calendário do governo, mas os ataques mais sólidos aos responsáveis pelos crimes ambientais, que fariam a diferença desta em relação a outras grandes operações, só serão deflagrados em três meses. A repressão na primeira fase teria só caráter simbólico. A ofensiva mais dura contra o corte, o transporte e a venda ilegal de madeira só aconteceria após a montagem da estrutura de fiscalização.

Por enquanto, a PF e o Ibama restringirão a operação a 36 municípios de Pará, Mato Grosso e Rondônia.
São os estados e municípios que mais contribuíram para o desmatamento recorde do segundo semestre do ano passado. Policiais e fiscais vão fazer vistorias em pátios de serrarias e fazendas com planos de manejo e, em alguns casos, montar barreiras em estradas. Na segunda fase, se o dinheiro for liberado, a operação se estenderá aos demais estados da Amazônia Legal. A ordem é prender o máximo de pessoas em flagrante.

Uma das etapas mais complicadas da operação será o transporte da madeira e dos equipamentos que devem ser apreendidos. Hoje, muitas vezes o Ibama perde em eficiência porque não tem condições de recolher para depósitos públicos toda a madeira que apreende. Desta vez, os fiscais deverão alugar caminhões para retirar a madeira. Ao todo, deverão ser mobilizados 1.100 homens das polícias Federal e Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. O Ibama entrará com 198 fiscais.

O Exército e a Aeronáutica deverão dar apoio logístico. Os termos da cooperação entre policiais, fiscais e militares estão sendo acertados entre os ministros Tarso Genro e Nelson Jobim, da Defesa. Pelo menos dez helicópteros, dois aviões e mais de 300 carros e barcos estarão à disposição para o difícil transporte da tropa por rios e florestas da Amazônia. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel, confirmou que ainda não foram liberados os R$ 200 milhões para custear a operação. Mas, segundo ele, a falta de dinheiro não inviabilizará o lançamento da operação.

- Dentro dos recursos disponíveis na PF e no Ibama, temos condições de desencadear a operação para os próximos dois meses - disse.

Para os meses seguintes, Montiel espera que o Congresso aprove o Orçamento da União. Com isso, ficaria mais fácil o aporte de recursos. O Ibama dispõe de apenas R$ 6 milhões para o início da operação. Os outros R$ 194 milhões seriam do orçamento da Diretoria de Fiscalização do Ibama e do Ministério da Justiça. Montiel argumenta ainda que os R$ 200 milhões não serão gastos de uma única vez, mas ao longo da operação, que se estenderá por mais de um ano.

O governo federal decidiu montar a Operação Arco de Fogo depois da forte reação, no Brasil e no exterior, ao aumento recorde no desmatamento da Amazônia. Só entre agosto e dezembro do ano passado, uma área de aproximadamente sete mil quilômetros quadrados de floresta foi abaixo.

Na pressa de mostrar serviço, o governo até divulgou a data de início da operação, o dia 21. Em geral, as operações são preparadas e lançadas de surpresa. Mas, segundo o delegado Daniel Sampaio, coordenador da operação, a publicidade antecipada não compromete o sucesso da ação: - Muita gente já parou de desmatar por causa da notícia. Cada árvore não derrubada é um ganho.

Os detalhes finais da primeira etapa da operação foram acertados numa reunião entre dirigentes do Ibama e da PF, na sexta-feira. Os ministros Tarso Genro e Marina Silva deverão viajar a Belém para declarar publicamente o início das ações. A ofensiva foi batizada de Operação Arco de Fogo numa referência aos incêndios criminosos que se seguem às grandes derrubadas.

Operação Arco de Fogo

R$200 milhões é o que o governo deverá gastar na operação
50 contêineres serão usados como escritórios e bases-móveis
Mais de 300 carros e barcos serão usados para o transporte da tropa
10 helicópteros
1.100 policiais federais e da Força Nacional serão mobilizados
A operação poderá se estender por mais de um ano
Os 36 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram ao longo do ano passado estão proibidos de receber novas autorizações para corte para novas derrubadas de árvores
Aproximadamente 7 mil quilômetros quadrados teriam sido devastados na Amazônia Legal entre agosto e dezembro do ano passado

O Globo, 17/02/2008, O País, p. 3