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Operação militar na Amazônia infla dados de combate ao desmatamento

OESP - https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral
19 de jun de 2020

Operação militar na Amazônia infla dados de combate ao desmatamento
Ações realizadas pelo Ibama e por secretarias estaduais de meio ambiente tiveram seus dados incluídos no balanço do programa

André Borges, O Estado de S.Paulo
19 de junho de 2020 | 18h40

Brasília - A operação militar "Verde Brasil 2", iniciada pelo Conselho da Amazônia, liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, inflou os dados de suas primeiras investidas na floresta no combate ao crime ambiental, embutindo em seu balanço o resultado de operações que não tiveram nenhuma ligação com o apoio militar.
Segundo apurou o Estadão, ações realizadas pelo Ibama e por secretarias estaduais de meio ambiente tiveram seus dados incluídos no balanço do programa, apesar destas terem ocorrido de forma independente e sem nenhuma relação com o programa apoiado pelo Ministério da Defesa.
Para deflagrar a medida que envolve o emprego das Forças Armadas, o governo emitiu, em 11 de maio, uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com orçamento inicial de R$ 60 milhões.
Dez dias atrás, o Ministério da Defesa divulgou um balanço do programa, no qual afirma que foram destruídos 104 tratores de esteira, escavadeiras e máquinas agrícolas. O Estadão pediu os termos de destruição de cada um desses itens, já que se trata de um registro obrigatório, onde deve constar o que foi destruído, porque foi e qual a sua estimativa de valor, por exemplo. Depois de dois dias, o Ministério da Defesa enviou algumas informações parciais, mas que já apontam um resultado diferente do informado.
Em vez de 104 tratores de esteira, escavadeiras e máquinas agrícolas, a pasta informou que, na realidade, foram destruídos 27 equipamentos desse tipo. Segundo o ministério, outros 25 motores de garimpo foram inutilizados, além de dez balsas e dois caminhões. Outros 40 itens simplesmente não são explicados. A reportagem insistiu para obter esses dados, mas o ministério da Defesa informou que se tratava de coisas menores, como "motosserras e similares", e que não tinha mais detalhes.
O balanço da Verde Brasil 2 também afirma que 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados. Trata-se de um grande volume de madeira, se considerado menos de um mês de operação. A reportagem questionou o ministério sobre os órgãos que lavraram os termos de apreensão dessa madeira e onde ela estaria depositada. Não foi dada nenhuma explicação.
A operação militar envolve um efetivo de 3,8 mil profissionais e 110 viaturas, segundo o governo. Os agentes teriam emitido, entre 11 de maio e 5 de junho, um total de 103 multas por infrações ambientais, as quais somam R$ 95,6 milhões. Por lei, no entanto, nenhum militar pode aplicar essas multas, assim como não podem fazer autuações, apreensões e destruições de equipamentos, práticas que são de competência exclusiva de cada órgão ambiental.
A reportagem questionou, objetivamente, por que o balanço da operação divulgado pelo Ministério da Defesa aglutinou informações sem nenhuma ligação com a operação ou atuação militar. Não houve resposta a essa pergunta.
Por meio de nota, a Defesa afirmou que as atividades "interagências" acontecem com "ampla coordenação" com representantes do Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Segundo o ministério, os dados divulgados "são coletados no local da ação pelos comandos conjuntos, que só atuam com a presença e integração de todos esses atores" e que "os diretores responsáveis por cada uma dessas pastas têm total conhecimento e colaboram na atualização desses números".
O Ministério afirma, porém, que "os relatórios produzidos também incluem resultados das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente, quando apoiadas em suas ações pelas Forças Armadas ou outro órgão federal", ou seja, sem vínculo com militares. "O Ministério da Defesa oferece o suporte a todas as ações e compila todos os dados para subsidiar os tomadores de decisão na elaboração de políticas públicas no tocante à priorização e ao planejamento de novas ações", declarou.
Resultados
A título de comparação, a operação realizada em abril por agentes do Ibama no Pará, na terra indígena Ituna-Itatá, teve custo total de R$ 1,3 milhão. Com o custo da operação Verde Brasil 2, seria possível realizar 46 operações com a Ituna-Itatá. Essa ação do Ibama fez com que a terra indígena saísse da posição de região mais desmatada em 2019 para desmatamento zero a partir de março de 2020. Seus agentes, no entanto, foram exonerados semanas depois, por ordem do ministro Ricardo Salles, após divulgação de vídeos sobre a destruição de máquinas.
Na apresentação do balanço ocorrida no dia 9 de junho, Hamilton Mourão disse que o governo vai "prosseguir com a operação, porque a nossa visão é a questão do segundo semestre: a questão das queimadas".
"O nosso objetivo é levar as queimadas no segundo semestre ao mínimo aceitável para que deixemos muito claro para o restante do Brasil e para o mundo o nosso compromisso com a preservação da Amazônia", declarou. Mourão disse que houve queda na taxa de desmatamento na região. "Se nós compararmos o índice de desmatamento no mês de maio deste ano com maio do ano passado, a queda é praticamente quase total. Chegamos a um número ínfimo de ilegalidades cometidas. Então, nesse primeiro mês, a operação cumpriu sua tarefa, fora a própria questão das apreensões de madeiras ilegais, das atuações em garimpos, das apreensões de drogas e veículos ilegais, da destruição de equipamentos que não puderam ser retirados da área onde estavam", disse o vice-presidente.
Não é o que mostram os alertas feitos pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números indicam a perda de 828,97 km² no mês de maio, alta de 12,24% em relação a maio do ano passado, quando os alertas apontaram desmate de 738,56 km². Isso significa que, em apenas um mês, foram derrubados na Amazônia o equivalente à metade da área da cidade de São Paulo. É o mês de maio com maior devastação desde 2015. Quando comparada com abril deste ano - que registrou 407,04 km² de desmatamento -, a alta é ainda mais expressiva: 103%

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