Folha de Boa Vista
Autor: Cyneida Correa
04 de Dez de 2007
A Justiça Federal em Roraima está liberando alguns dos bens apreendidos pela Polícia Federal na Operação Metástase, realizada em outubro deste ano, que investiga desvio de dinheiro na Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Segundo o advogado Paulo Camilo, que está defendendo o engenheiro Zacarias Castelo Branco, houve excesso no cumprimento da ordem de busca e apreensão. "Basicamente, os veículos aprendidos não guardam qualquer relação com os fatos apurados na investigação policial. O MPF [Ministério Público Federal] teve o mesmo entendimento, sendo necessário apenas comprovar a propriedade do bem apreendido e agora devolvido ao seu real proprietário. As buscas deveriam ter sido apenas em documentação relativa a licitações e contratos, documentos que tivessem relação aos fatos do inquérito, o que não se refere aos veículos", explicou o advogado.
O diretor da Secretaria da 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, Flávio Dias, disse que o juiz Helder Girão entendeu que os veículos e alguns outros bens e valores apreendidos não têm relação direta com a investigação. "Por essa razão, vários veículo, bens e valores estão sendo liberados quando é feita a solicitação pelo advogado", explicou o diretor.
Ele acrescentou que essa decisão da Justiça não faz juízo de valor com a culpabilidade ou inocência de nenhum dos investigados. "A liberação nada tem a ver com a individualização ou participação de cada um na investigação. Não foi mensurado quem está mais ou menos envolvido. Todos os pedidos que estão sendo feitos por advogados de bens que não tenham relação direta com a investigação estão sendo liberados", disse.
Flávio Dias acrescentou que apenas documentos, agendas, computadores e pen drivers que interessem à investigação devem permanecer em poder da Polícia Federal. "É necessário apenas que se comprove a propriedade e que ele está apreendido pela PF para que, após a análise judicial, ele seja devolvido", afirmou.
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