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Operação desmonta carvoarias clandestinas e garimpo ilegal em Parque Nacional no interior de Minas

ICMBio - www.icmbio.gov.br
30 de Set de 2008

Uma megaoperação de fiscalização, comandada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizou e destruiu 27 fornos que serviam a carvoarias clandestinas e 13 barracos de palha e lona usados como apoio ao garimpo e à extração de madeira para carvão no Parque Nacional das Sempre Vivas. A unidade de conservação fica nos municípios de Diamantina, Bocaiúva, Buenópolis e Olhos D'água, em Minas Gerais.

Foram apreendidos ainda armas, material explosivo usado em detonação, ferramentas empregadas nas práticas ilícitas e até um caminhão carregado de carvão sem documento de origem do produto. Os fiscais do ICMBio contaram com o apoio de agentes da Polícia Federal lotados em Belo Horizonte (MG). A operação, que durou mais de vinte dias (de 28 de agosto a 19 de setembro), resultou na autuação dos responsáveis pelos crimes ambientais e no embargo das áreas utilizadas para garimpo e exploração da madeira que era transformada em carvão.

O Parque Nacional das Sempre-vivas tem 124,5 mil hectares e está situado em uma região repleta de rios e cachoeiras, matas de galeria e campos de altitude dentro da Serra do Espinhaço. Ganhou essa denominação devido a pequenas flores típicas encontradas somente nesta região e conhecidas popularmente como sempre-vivas.

DENÚNCIAS - A operação, batizada de "Fiscalização Sempre-Vivas", foi montada a partir de denúncias encaminhadas à direção do parque. Com base nessas informações, a equipe de fiscais do ICMBio se deslocou até as áreas citadas para flagrar as irregularidades.

De acordo com o coordenador de Proteção Ambiental do ICMBio, Paulo Carneiro, operações como essa serão intensificadas na reserva. "O Parque das Sempre-Vivas é uma unidade relativamente nova que ainda não tem um plano de manejo. Como a região sofre com a exploração de madeira, carvão, garimpos e coleta de sempre-vivas, a presença dos fiscais é extremamente necessária para a sua preservação", diz ele.

Segundo Carneiro, o ICMBio adotou as medidas administrativas, como autuação dos responsáveis pelos crimes ambientais, embargos de áreas, apreensões e notificações. "Encontramos dentro do parque áreas exploradas por carvoarias clandestinas. A atividade parece estar associada à garimpagem ilegal de cristais e ouro", aponta.

Os 27 fornos e 13 barracos de palha e lona usados exclusivamente para essas duas atividades foram destruídos pelos fiscais e agentes. "Também verificamos vários pontos de garimpos sem licença no entorno da unidade de conservação", lamenta o coordenador.

Os fiscais flagraram ainda, dentro do Parque e no seu entorno, alguns casos de retirada de madeira usadas para comercialização ou construção de cercas. Na reserva legal do Plano de Assentamento Betinho, foi descoberta a extração de aroeira sem autorização. "Os responsáveis foram autuados e as madeiras apreendidas", informou Carneiro.

A fiscalização descobriu também uma cerca que vinha sendo construída no interior do parque. O responsável foi notificado para desfazer a cerca em 30 dias. "As ações conjuntas com os agentes da Polícia Federal vão continuar e novas operações deverão contemplar áreas do parque que ainda não foram visitadas", garante Paulo.

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