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22 de Mai de 2019
Foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (22) a operação "Inter Fratem", da Polícia Federal (PF), com objetivo de combater fraudes em licitações do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho. Quatro mandados de prisão foram cumpridos em Rondônia e no Amazonas até o fim da manhã.
Ao todo, 41 mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal de Rondônia. Dos cinco de prisão preventiva, apenas um foi cumprido. Os advogados dos outros quatro investigados disseram que eles vão se entregar até a tarde.
Três pessoas foram presas temporariamente, 19 mandados de busca e apreensão e 14 de sequestro e indisponibilidade de bens também foram cumpridos.
De acordo com a PF, em Porto Velho foi preso um servidor do Dsei suspeito de facilitar as fraudes nos contratos. As demais prisões ocorreram em Manaus (AM), onde ficam as empresas investigadas. Há também o cumprimento das ordens judiciais na Casa de Saúde Indígena (Casai) de Guajará-Mirim (RO).
Em uma investigação conjunta da PF, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), foi descoberto que havia uma organização criminosa formada por empresários, particulares e agentes públicos que fraudavam licitações e contratos falsificando documentos e pagando vantagens indevidas a servidores do Dsei.
Os contratos com ilegalidades, segundo a PF, tinham como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, locação de veículos com motoristas para atender os indígenas. Eles foram assinados em entre 2016 e 2017, com valores que ultrapassam os R$ 8 milhões e vigoram em Rondônia e Humaitá (AM).
Segundo divulgou a CGU, as empresas investigadas receberam R$ 146 milhões em contratos com o Governo Federal desde 2012 com um prejuízo apurado de mais de R$ 450 mil por não cumprimentos de partes da execução de contratos.
O esquema acontecia com a combinação dos vencedores das licitações pelas empresas participantes, que eram da mesma família, além de pagamentos ilícitos a agentes públicos envolvidos.
Em coletiva de imprensa no fim da manhã desta quarta-feira (22), foi apresentado o balanço da operação. Na ocasião, o procurador, o delegado e o auditor da CGU que atuaram na operação ressaltaram a relação das empresas. Um dos indícios encontrados foram carimbos das três investigadas na sede de uma delas.
O nome da operação traduzido do latim significa "Entre Irmãos", e faz referência à forma como agiam os investigados, já que eram da mesma família e combinavam quem venceria as licitações.
Os presos na operação serão levados a presídios estaduais e vão responder na Justiça Federal por organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e fraude à licitação.
Interior de RO
Em Guajará-Mirim os agentes também foram às ruas nesta quarta-feira. Segundo a PF, duas pessoas foram intimadas para comparecer na delegacia e não houve necessidade de apreensão, apenas registro fotográfico. O material será encaminhado para Porto Velho.
https://g1.globo.com/ro/rondonia/noticia/2019/05/22/operacao-da-pf-pren…
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