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Autor: Christian Dietrich
12 de Mai de 2010
A Operação Corcel Negro está fiscalizando a produção e comércio de carvão vegetal desde o mês de março no Paraná e tem surtido efeitos gigantescos, principalmente relativos ao estorno de créditos fictícios de carvão no sistema de controle do fluxo de produtos florestais do Ibama, o Documento de Origem Florestal - DOF. Os resultados obtidos no combate às fraudes no sistema, até o momento, inviabilizaram o desmatamento para a produção de carvão de cerca de 900 hectares do bioma mais ameaçado do País: a Mata Atlântica.
Desde o início da operação no estado mais de 300 autos de infração foram aplicados pelos agentes do Ibama, as multas aplicadas somam mais de R$ 26,7 milhões, foram estornados mais de 56 mil metros de carvão (MDC) em créditos virtuais no sistema DOF e mais de 15 mil metros estéreos de lenha em créditos virtuais no sistema. Foram apreendidos cerca de 1500 MDC de carvão vegetal durante as ações.
O desmatamento evitado com o estorno dos créditos foi calculado em cerca de 900 hectares, considerando uma média de produção de lenha de cerca de 150 metros estéreos de lenha por hectare no tipo de vegetação da região centro-sul do Paraná, que concentra os remanescentes de Mata Atlântica mais importantes do estado. Para se produzir um MDC de carvão vegetal são necessários dois metros estéreos de lenha.
"Durante a operação, foi constatado que muitas empresas e pessoas físicas vêm obtendo os créditos de uma forma lícita, por meio de planos de manejo de bracatinga e autorizações de desmatamento. No entanto, usam da má fé comercializando apenas os DOFs sem o envio do produto florestal vinculado, criando, desta forma, créditos virtuais dos produtos que servem para acobertar carvão produzido a partir do desmatamento ilegal", explica o chefe da fiscalização do Ibama no Paraná, Caio Kanabushi.
Com o monitoramento do sistema DOF e auditagem física das empresas, o Ibama está detectando diversas outras irregularidades, como a fraude através da movimentação de crédito virtual no sistema de uma empresa a outra. O sistema DOF foi desenvolvido para controlar a movimentação de todo o produto e subproduto florestal nativo e, no caso do estado do Paraná, também o carvão de essências exóticas.
De uma forma genérica, o sistema DOF funciona assim: é emitida uma autorização para extração de madeira nativa (araucária plantada, bracatinga ou áreas em estágio inicial de regeneração). A partir dessa autorização, o volume a ser explorado é creditado gradualmente no sistema DOF, pois, a partir do momento em que se passa a explorar a área, deve-se emitir DOFs para o transporte e a armazenagem do produto/subproduto florestal, gerando os créditos no sistema. O Instituto Ambiental do Paraná - IAP credita no sistema a lenha e o carvão produzidos no estado a partir dessas autorizações, enquanto o Ibama credita os volumes referentes a produtos florestais importados.
Segundo Kanabushi, "analisando os resultados obtidos na operação, não há como fixar uma data para o encerramento das atividades de fiscalização direcionadas ao carvão. Os créditos fictícios de lenha e carvão possibilitam o esquentamento desse tipo de produto oriundo de áreas de floresta nativa não autorizadas. É preciso acabar como os créditos fictícios para impedir o desmatamento ilegal". O chefe da fiscalização do Ibama também informa que "o monitoramento e a auditagem no sistema DOF será constante e muitas irregularidades são detectadas somente com o cruzamento de informações da base de dados".
http://www.ibama.gov.br/2010/05/operacao-corcel-negro-inviabilizou-desm…
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