Operação conjunta promove destruição de areais clandestinos em Duque de Caxias (RJ)

Operação conjunta promove destruição de areais clandestinos em Duque de Caxias (RJ)

Após recomendação do MPF, Secretaria de Ambiente do Estado e Inea realizam operação de destruição de silos e equipamentos de grande porte, com apoio da polícia ambiental e do Exército Brasileiro

Areais clandestinos localizados em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, são o alvo de uma operação que a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) deflagram nesta segunda-feira (9). A ação prossegue até sexta-feira (13) e terá o apoio da Secretaria de Estado de Polícia Militar, por meio do Comando de Polícia Ambiental (CPAm) e do 15o Batalhão de Polícia Militar (Duque de Caxias), e da atuação logística do Comando Militar do Leste.

A operação, que decorre de processos administrativos instaurados pelo Inea, será realizada no bairro Amapá onde a equipe fará a demolição de oito silos e a destruição das balsas, a fim de cessar totalmente a extração ilegal de areia no local. Os silos estão espalhados na região e formam lagoas, com danos ao solo e à vegetação. Um dos locais atingidos é uma escola municipal vizinha a um dos areais, que corre risco de desabamento.

Essa prática ilegal põe em risco a estrutura de uma escola municipal que funciona no local, podendo ocasionar inclusive o seu desabamento. Para ação, serão empregados o uso de drone e de maquinário como tratores e caminhões.

A medida é fruto de uma articulação realizada pelo Ministério Público Federal na Baixada Fluminense, que acompanha, nos âmbitos cível e criminal, os impactos socioambientais dessa atividade naquela região, que se situa numa área de proteção ambiental (APA Alto Iguaçu) e está próxima à Reserva Biológica do Tinguá. Além disso, existe na área um assentamento voltado à agroecologia.

O MPF constatou que as medidas de responsabilização de pessoas que são flagradas realizando a atividade têm sido insuficientes, uma vez que a prática é desenvolvida por grupo criminoso organizado. As prisões não têm gerado a cessação da atividade. Neste ano, foram realizadas operações policiais para prender em flagrante os responsáveis pelos areais, porém essas não foram suficientes para fazer cessar a atividade.

No âmbito administrativo, os agentes da Superintendência Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Sicca), órgão da Seas, e técnicos do Inea vêm realizando fiscalizações na localidade, as quais resultaram em apreensões de maquinário, multas e detenção dos infratores ambientais. Porém, como houve reincidência, a equipe decidiu adotar medidas mais rigorosas como a demolição para a suspensão definitiva da ilegalidade.

Considerando esse cenário, o MPF instaurou uma mesa de diálogo com os diversos órgãos (polícias civil e federal, Inea, Seas, Exército), em que se concluiu que é necessário adotar medidas que façam cessar a atividade econômica, evitando, assim, a continuidade da prática.

Desde julho, houve a realização de diversas reuniões para traçar o planejamento da ação, que foi definido a partir de um minucioso trabalho de inteligência. Para viabilizar a demolição dos silos, cuja estrutura é de grande porte, foi necessário recorrer ao apoio logístico do Comando Militar do Leste. A atuação técnica do Batalhão de Engenharia do Exército e o uso dos seus equipamentos é fundamental para inviabilizar a prática criminosa. A operação tem a duração estimada de 5 dias.

http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/noticias-rj/operacao-conjunta-…