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Operação Caipora: MPF denuncia 47 pessoas por exploração de madeira em terra indígena

Procuradoria da República do Mato Grosso - www.prmt.mpf.gov.br
10 de jun de 2008

Um total de 47 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por extração ilegal, transporte, beneficiamento e venda de madeira oriundas de terras indígenas na região do Vale do Guaporé, em Mato Grosso. Integrantes do esquema de exploração ilegal foram presos durante a Operação Caipora, deflagrada pela Polícia Federal, no dia 28 de maio.

Entre os denunciados estão índios, madeireiros, caminhoneiros, empresários e servidores públicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das polícias Militar e Rodoviária Federal.

A área explorada, a reserva indígena Vale do Guaporé, tem uma extensão de 245 mil hectares. O desmatamento apontado no laudo da Polícia Federal corresponde a 20% da reserva.

De acordo com a denúncia, os integrantes da organização responsável pela exploração ilegal mantinham vínculo previamente ajustado e de modo ordenado, pois toda a ação criminosa era engendrada somente pelos membros do grupo, fechando um círculo vicioso na atribuição de funções, divisão de tarefas e até mesmo apuração de responsabilidades, quando os atos não ocorressem na forma ajustada anteriormente.

A organização dos denunciados era formada por três centros de controle. O primeiro deles era o grupo responsável pela extração da madeira em terra indígena e pelo transporte das toras até as serrarias. O segundo grupo era responsável pela inserção da madeira subtraída na economia formal. Para isso, era necessária a atuação do terceiro grupo, formado por servidores públicos que eram coniventes com a exploração no interior da reserva, com as irregularidades existentes nas serrarias, e que permitiam a passagem de caminhões carregados de toras de madeira sem apresentação de nota fiscal e documentação ambiental prevista em lei.

A denúncia foi encaminhada pelo Ministério Público Federal para a subseção judiciária de Cáceres (MT), na quinta-feira (05/06), Dia do Meio Ambiente.

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