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ONU pede para que se evitem abusos contra povos indígenas

Midianews-Cuiabá-MT
09 de Ago de 2004

A ONU (Organização das Nações Unidas) celebrou nesta segunda-feira o Dia Internacional dos Povos Indígenas fazendo um apelo aos governos e à comunidade internacional para que detenham os abusos cometidos contra estas comunidades.

"Durante muito tempo, as terras dos povos indígenas foram apropriadas, suas culturas, proscritas ou diretamente atacadas, suas línguas e costumes, suprimidos, sua sabedoria e conhecimento tradicionais, ignorados ou explorados e seus modos sustentáveis de desenvolver os recursos naturais, desprezados", disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

"Alguns, inclusive, tiveram que fazer frente à ameaça de extinção", acrescentou Annan em um comunicado. "Os governos, organizações intergovernamentais e a sociedade civil devem trabalhar para potencializar os povos indígenas e garantir sua participação nas decisões que afetam suas vidas."

Apelo

O relator especial sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas, o mexicano Rodolfo Stavenhagen, lamentou a situação que estes atravessam "apesar dos progressos feitos nos últimos dez anos".

"As comunidades indígenas do mundo continuam entre os setores da sociedade mais marginalizados e despossuídos, vítimas de preconceitos eternos e de discriminação", afirmou.

"Os povos indígenas são vítimas de outro tipo de violações. Em vários lugares, não têm acesso aos serviços básicos e em outros, continuam sofrendo formas múltiplas de discriminação", disse o relator.

"Peço aos governos", acrescentou Rodolfo Stavenhagen, que "façam progressos reais em seu compromisso para melhorar a vida e as condições dos direitos humanos dos povos indígenas. A retórica deve se tornar algo do passado, precisamos agora de ação".

Dia Internacional

Em 23 de dezembro de 1994, a Assembléia Geral decidiu que o Dia Internacional dos Povos Indígenas seria celebrado no dia 9 de agosto de cada ano durante o Decênio Internacional das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas do Mundo (resolução 49/214).

Esta data lembra o dia em que se celebrou, em 1982, a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre as Populações Indígenas da Subcomissão de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.

O objetivo do Decênio Internacional é fortalecer a cooperação para a solução dos problemas que enfrentam as populações indígenas em áreas como direitos humanos, meio ambiente, desenvolvimento, educação e saúde.

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