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09 de Ago de 2011
O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, exortou o mundo a reconhecer o direito dos povos indígenas de controlar sua propriedade intelectual, ao dizer que eles precisam de ajuda para proteger, desenvolver e receber compensação justa por seu património cultural e seus conhecimentos tradicionais.
"Os povos indígenas enfrentam muitos desafios para manter sua identidade, tradições e costumes, e suas contribuições culturais são, por vezes, exploradas e comercializadas, com pouco ou nenhum reconhecimento", afirmou Ban Ki-moon, em mensagem para marcar o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo .
"Encorajo todos os Estados-Membros a tomarem medidas concretas para lidar com os desafios que enfrentam os povos indígenas - o que inclui marginalização, pobreza extrema e perda de terras, territórios e recursos. Os países também devem empenhar-se em acabar com as graves violações de direitos humanos que os povos indígenas sofrem em muitas partes do mundo", disse ele.
Ele observou que há 5.000 grupos distintos de povos indígenas, em 90 países, que representam mais de cinco por cento da população mundial - cerca de 370 milhões de pessoas no total. Eles são guardiões de património valioso que muitas vezes sofrem rápido processo de extinção cultural, disse o Secretário-Geral.
"Vemos a sua criatividade e inovações nas artes, na literatura e nas ciências", disse Ban Ki-moon, ao observar que essas contribuições foram destacadas pelo tema das celebrações deste ano do Dia, que é "designs Indígenas: Celebrando histórias e culturas, construindo nosso próprio futuro."
"Como estamos ansiosos para a Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas em 2014, exorto todos os Estados-Membros a trabalhar em total parceria com os povos indígenas para identificar idéias práticas e propostas de ação neste importante encontro", disse ele, pedindo esforços concertados para reforçar seus direitos e apoiar suas aspirações.
Em sua declaração para assinalar o Dia, Navi Pillay, Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, observou que os povos indígenas em todo o mundo perderam, ou estão sob ameaça iminente de perder, suas terras ancestrais, territórios e recursos naturais, como resultado de exploração injusta, pelo bem do "desenvolvimento".
Ela disse que os projetos de extração de recursos naturais como a mineração demandam uso intensivo de terras e de água, e muitas vezes afetam diretamente os direitos coletivos dos povos indígenas às suas terras e territórios.
"Muitas vezes vemos o conflito entre as corporações, os povos indígenas e o Estado sobre os projetos de desenvolvimento que são iniciados sem consulta ou consentimento dessas pessoas que estão despojadas de suas terras", disse Pillay.
"O direito ao desenvolvimento é um direito humano para todos, e os povos indígenas têm o direito de definir e determinar o seu próprio desenvolvimento. Neste Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, vamos garantir que o desenvolvimento para alguns não aconteça em detrimento dos direitos humanos dos outros ", disse ela.
Achim Steiner, o director executivo do Programa Ambiental da ONU (UNEP), disse que a agência foi parceria com os povos indígenas em vários lugares - incluindo o Ártico, a África e os chamados pequenos Estados insulares em desenvolvimento - para destacar o fato de que mais de dois terços dos recursos biológicos da Terra são também territórios tradicionais da maioria dos povos indígenas.
O diretor da Organização das Nações Unidas Educação Ciência e Cultura (UNESCO), Irina Bokova, disse que os povos indígenas possuem algumas das soluções para os desafios globais. Eles falam a maioria das línguas da humanidade e desenvolveram estilos de vida que combinam diversidade cultural e biológica. "Eles desenvolveram sistemas de conhecimento com visões únicas para o desenvolvimento sustentável", disse ela.
Anthony Lake, o Diretor Executivo do Fundo das Nações Unidas (UNICEF), pediu esforços conjuntos para superar as barreiras que impedem as crianças de comunidades indígenas de acessar os serviços de que necessitam para sobreviver e prosperar. Ele ressaltou que as crianças indígenas têm menores taxas de escolarização, maiores taxas de abandono dos estudos e menor escolaridade do que as crianças não-indígenas.
A Organização Mundial da Saúde (OMS), da ONU, reafirmou o seu compromisso de trabalhar com os povos indígenas e outros parceiros para o avanço dos direito destas comunidades à saúde, enquanto Michelle Bachelet, diretora executiva da ONU Mulher, sublinhou a necessidade de acabar com a violência de gênero e melhorar a situação econômica de todas as mulheres, incluindo as mais marginalizadas nas comunidades indígenas.
Francis Gurry, diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), da ONU, em sua mensagem, disse que conhecimentos tradicionais e expressões culturais tradicionais possuem valor econômico potencial que pode formar a base para empresas comunitárias e indústrias culturais e contribuir para o desenvolvimento econômico e a redução da pobreza .
O Secretário Executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, e Jan McAlpine, o Diretor do Secretariado do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, também destacou o papel importante que as comunidades indígenas desempenham nos esforços de conservação global.
Patricia Velasquez, modelo e atriz indígena da Venezuela, vai discursar hoje, em evento especial na sede da ONU, por meio de vídeo-mensagem, a fim de destacar o trabalho de sua própria Fundação, Wayuu Taya Foundation, para ajudar a melhorar a vida das comunidades indígenas latino-americanas, ao manter e respeitar suas tradições, culturas e crenças.
"Em cada projeto indígena há história que representa patrimônio, tradições e espiritualidade de indivíduo ou comunidade. Proteger essas obras, os artistas que as criaram e os conhecimentos que possuem de mau uso ou exploração é essencial para preservar as culturas indígenas.
"No Wayuu Taya vimos como artesanato indígena pode ser desenvolvido em negócio sustentável, que celebre, bem como preserve, as tradições da comunidade. É fundamental a plena participação dos povos indígenas nas decisões que afetam eles e suas comunidades", disse Velasquez.
Tradução: André Albuquerque / Funai
http://www.funai.gov.br/ultimas/noticias/2_semestre_2011/agosto/un2011_…
http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=39258&Cr=indigenous&Cr1
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