ONU: Metade da população indígena brasileira é formada por crianças e adolescentes

Metade da população indígena no Brasil é de criança e adolescente. O dado consta no relatório apresentado pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, ao Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas, na última terça-feira, dia 14, em Genebra (Suíça).

O relatório mostra também que as iniciativas do governo giram em torno, principalmente, das áreas de saúde e educação. As políticas públicas de direito da criança e do adolescente indígena levam em consideração as garantias destinadas a essa população: "reconhecimento, respeito e exercício de suas culturas, em todas as suas nuanças, como religiosidade, modo de vida, organização política, diversidade". Essas garantias, segundo o relatório, estão relacionadas a manutenção do modo de vida da população indígena.

Existe aproximadamente 215 povos indígenas distribuídos pelas regiões do Brasil, num total de 374 mil pessoas, ou ainda, 0,2% da população brasileira. Dessa população, 50% se encontra abaixo da faixa dos 18 anos de idade. Com a metade da população em idade escolar, o governo se depara com um problema: "o despreparo de professores, que há poucos anos te recebido preparação para trabalhar com uma realidade tão específica".

Neste contexto, o documento aponta algumas medidas tomadas pelo governo para tentar sanar as dificuldades em saúde e educação. São elas: política para a educação escolar indígena e a política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas. Na educação, a multietnicidade, pluralidade, e diversidade cultural e lingüística das sociedades indígenas são os princípios gerais da Educação Escolar Indígena. Para garantir esses princípios, o Ministério da Educação possui ações e programas que promovem a educação intercultural e bilíngüe.

"O perfil da saúde da população indígena no Brasil é de difícil caracterização, não somente devido a sua complexidade, determinada pela diversidade de contextos socioculturais, ambientais e epistemológicos, como também, à dificuldade de informações em saúde e demografia". Segundo o relatório, a assistência à saúde dos povos indígenas será garantida com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). E ainda, crianças indígenas são as principais beneficiárias das ações e serviços disponibilizados desde 1999.

O Sistema de Informações de Atenção à Saúde Indígena (Siasi), foi criado para apoiar a organização dos serviços na perspectiva da vigilância em saúde. Entre as medida adotadas está prevista a inclusão dos povos indígenas como beneficiários de promoção das condições de saúde nutricional de gestantes e crianças de seis meses a sete anos, incluindo a aplicação de recursos em atividades sustentáveis na própria aldeia.