VOLTAR

ONU manifesta preocupação sobre lei antiterrorista e ataques a índios no Brasil

Valor: https://valor.globo.com/brasil/noticia
Autor: Assis Moreira
13 de Set de 2021

A alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, voltou a manifestar preocupação com a situação dos direitos humanos no Brasil, algo que vem se tornando rotina nos últimos tempos em seus alertas. A imagem do Brasil continua sofrendo um baque na cena internacional.

Na abertura de sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, nesta segunda-feira (13), em Genebra, Bachelet, declarou que o Alto Comissariado "está preocupado" com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil. Segundo ela, a proposta "inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos".

Além disso, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU declarou estar "alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por mineiros ilegais na Amazônia".

Ela reclamou que "tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas, notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados, também são motivo de grande preocupação".

Bachelet exortou o governo brasileiro a reverter "as políticas que afetam negativamente os povos indígenas e a se absterem de se retirar da Convenção 169 da OIT, a Convenção dos Povos Indígenas e Tribais".

O Brasil é um dos países na lista de comentários da Alta Comissária em relação a aspectos dos direitos humanos. Sua manifestação antecede o discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU neste mês, em Nova York.

Em junho, o Brasil figurou com destaque em relatório sobre a persistência de racismo sistêmico e violência contra pessoas negras, publicado hoje pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

"Eu peço a todos os Estados de cessar de negar o racismo e de começar a desmantelar, de colocar fim à impunidade e a instaurar um clima de confiança, de escutar as vozes das pessoas de origem africana, e de enfrentar as sequelas do passado e oferecer reparações", conclamou Bachelet na ocasião, diante de representantes da comunidade internacional, em Genebra.

O Alto Comissariado da ONU destaca que a violência e ódio racialmente motivados, incluindo discursos de ódio, que se baseiam em ideologias supremacistas, são uma realidade cotidiana para populações negras em muitos países. O levantamento constata que em alguns países e regiões as pessoas de origem africana estão entre as vítimas mais frequentes de discursos de ódio e violência, incluindo homicídios.

FONTE: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/09/13/onu-manifesta-preocup…

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.