Diário do Grande ABC-Santo André-SP
11 de Ago de 2003
Funcionários das Nações Unidas (ONU) e do governo mexicano pediram neste sábado à comunidade internacional que elabore ainda este ano uma declaração sobre os direitos humanos dos povos indígenas, para fortalecer as leis nacionais sobre o tema.
O relator especial da ONU, Rodolfo Stavenhagen, considerou que "a autonomia dos povos indígenas é um direito coletivo que os estados nacionais têm obrigação de respeitar".
Stavenhagen fez a declaração na mesa redonda sobre "Direitos Indígenas; Panorama Internacional", realizada na Cidade do México por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas.
O funcionário da ONU esclareceu que os povos indígenas não devem ser respeitados somente quando forem de etnias americanas, porque há entre 300 milhões de índios em mais de 70 países dos cinco continentes, inclusive na Europa.
Os funcionários destacaram que é importante que a declaração saia ainda este ano, pois ela servirá como "referência jurídica obrigatória para que um país possa reconhecer, promover e proteger todos os direitos humanos dos povos indígenas.
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