ONU cobra agilidade na retirada dos não-índios

Na audiência do Comitê da Eliminação da Discriminação Racial (Comitê Cerd) da ONU (Organização das Nações Unidas), realizada no início deste mês, foi tratado sobre as denúncias de violação dos direitos humanos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol.

Foi cobrado dos representantes do Estado brasileiro agilidade no processo de retirada dos não-índios que ainda continuam na área. Conforme o coordenador do Comitê Gestor de Acompanhamento das Ações do Governo Federal em Roraima, José Nagib Lima, assim como outros países, o Brasil assinou um termo junto a ONU se comprometendo em respeitar os direitos humanos.

Como a Raposa Serra do Sol é um tema que vem sendo discutido há 33 anos, Nagib alega que o assunto chamou a atenção internacional das entidades que trabalham com direitos humanos. Segundo ele, um conjunto de situações levou o Brasil a ser citado, e não denunciado na ONU.

"Existe uma preocupação dos direitos humanos voltada para a saída das famílias. Eu não vejo como pressão, mas como cumprimento ao que o Brasil assinou, e que está sendo feito. Em nenhum momento ao longo desses anos o Brasil foi denunciado por não cumprir. Por mais atrasado que esteja (a retirada), até agora o Brasil tem conseguido mostrar para as entidades internacionais que está cumprindo", afirmou.

Nagib lembrou que o assunto é remanescente da Comissão Internacional de Direitos Humanos, onde o Brasil foi citado em 2004, por violar os direitos e garantias dos povos indígenas.

Quanto ao pedido de urgência, ele negou que ele exista, uma vez que a ONU não pode estabelecer normas e regras para uma situação inerente ao país. "O procedimento, a metodologia, a forma, isso é o Brasil que vai conduzir".