OESP, Geral, p. A10
16 de Mar de 2004
ONU abre debate sobre biopirataria
EUA e UE surpreendem ao não querer discutir o assunto em reunião; Brasil defende vários pontos
JAMIL CHADE Correspondente
GENEBRA - A União Européia (UE) e os Estados Unidos se recusam a debater a biopirataria. Em reunião de uma das agências da ONU convocada especialmente para tratar do assunto, ontem em Genebra, os demais países da entidade, entre eles o Brasil, foram surpreendidos quando Bruxelas e Washington se negaram a debater os aspectos internacionais de temas como conhecimentos tradicionais e recursos genéticos. A reunião ocorre na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e teria como objetivo tentar encontrar um consenso entre os países para que se protejam os recursos genéticos de cada região contra ações de biopirataria.
Há quatro anos, a OMPI estabeleceu uma comissão para tentar negociar um tratado sobre conhecimentos tradicionais e o uso de recursos genéticos. De um lado, os países em desenvolvimento afirmavam que empresas multinacionais vêm invadindo seus territórios e roubando plantas e ervas que poderiam render bilhões às empresas farmacêuticas dos países ricos. De outro lado, o governo dos Estados Unidos já deixou claro que não aceita nem mesmo que a palavra "biopirataria" seja incluída em um futuro acordo internacional sobre recursos genéticos.
Diante das diferentes posições, diplomatas reconhecem que pouco foi negociado desde 2000. A esperança era de que a reunião, prevista para terminar na sexta-feira, pudesse romper o impasse. Da parte do Brasil, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva mantém a proposta sobre biopirataria formulada ainda na administração de Fernando Henrique Cardoso.
Brasília defende que todo recurso genético ou conhecimento tradicional que for usado por uma empresa estrangeira tenha a autorização expressa do grupo autóctone de onde o produto - ou a técnica - foi retirado. Outro ponto defendido pelo Brasil é que os lucros de um eventual uso de um recurso genético ou conhecimento tradicional seja compartilhado entre a empresa e o grupo autóctone.
OESP, 16/03/2004, Geral, p. A10
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