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ONGs protestam contra acordo que permite redução da reserva legal na Amazônia

Greenpeace
15 de Ago de 2008

ONGs protestam contra acordo que permite redução da reserva legal na Amazônia

Brasília (DF), Brasil - Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura admitem o plantio de espécies exóticas como o dendê na região. Na prática, isso incentiva o desmatamento.

Confira abaixo a íntegra da nota que entidades ambientalistas do Grupo de Trabalho (GT) Florestas divulgaram contra o acerto entre Carlos Minc e Reinhold Stephanes. A posição das ONGs, que participaram da elaboração do Pacto do Desmatamento Zero, em outubro, fez com que Minc convocasse uma reunião para segunda-feira para discutir o assunto com as entidades:

No dois pra lá, dois prá cá, quem dança é a floresta
Acordo anunciado pelos Ministros do Meio Ambiente e da Agricultura reduz proteção da Amazônia e rompe compromisso público de Minc
Contrariando seu discurso de posse, quando afirmou que o Presidente Lula não permitiria a redução da Reserva Legal na Amazônia, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou acordo com o Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para possibilitar que os produtores rurais possam fazer a recuperação da reserva legal com espécies exóticas. Isso significa na prática a redução da reserva legal de 80% para 50% na Amazônia, pois monoculturas de espécies exóticas não cumprem a função ecológica prevista no Código Florestal.

A proposta é a mesma do projeto de lei 6424/05, conhecido como Floresta Zero, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, por permitir bacias hidrográficas sem cobertura florestal. A possibilidade de compensação de reserva legal em outra bacia hidrográfica desestimula a recuperação de áreas degradadas e mantém o cenário de desequilíbrio ambiental promovido pelos desmatamentos.

Consideramos fundamental que qualquer discussão ou negociação em torno do Código Florestal seja feita de forma transparente e com participação da sociedade civil e da comunidade científica. Esse debate precisa levar em conta os demais biomas brasileiros, igualmente importantes.

Aprimorar o Código Florestal, na lógica de otimizar o uso de áreas desmatadas e impedir novos desmatamentos é uma perspectiva positiva do ponto de vista socioambiental. Para tanto, é fundamental que as mudanças consolidem um entendimento comum de valorização da floresta.

As entidades abaixo assinadas reconhecem que é indispensável para o País promover o desenvolvimento econômico sustentável e a geração de empregos. Combinar esses fatores à conservação e recuperação dos recursos naturais, garantindo a integridade dos ecossistemas é nosso desafio.

A crise climática global e o papel dos desmatamentos na emissão de gases de efeito estufa exigem uma postura enérgica de controle dos desmatamentos e manutenção dos ativos florestais existentes no País. Recente estudo divulgado pela Embrapa sobre "Aquecimento global e a nova geografia da produção agrícola no Brasil" demonstra que o aquecimento global deve alterar profundamente a configuração da agricultura no Brasil e provocar perdas de R$ 7 bilhões.

Infelizmente, no governo Lula, vale a máxima de Schelling: "não existe absurdo que não encontre o seu porta-voz".

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi
Conservação Internacional - CI
Fórum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento - FORMAD
Instituto Centro de Vida - ICV
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Greenpeace
Grupo de Trabalho da Amazônia - GTA
Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF Brasil
Fórum Carajás

Greenpeace, 15/08/2008

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