Tribuna de Imprensa-Rio de Janeiro-RJ
24 de Jul de 2003
A Rede de ONGs da Mata Atlântica, formada por 257 entidades ambientalistas, entregou ontem à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, um pedido para que não sejam feitos assentamentos de reforma agrária em áreas de Mata Atlântica. A preocupação deve-se a duas invasões recentes, promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Quedas do Iguaçu, no Paraná, e no Pontal do Paranapanema, em São Paulo.
No Paraná, o MST quer assentar duas mil famílias em área da empresa Araupel, onde um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi o responsável, entre 1997 e 2000, pelo maior desmatamento em área contínua de Mata Atlântica dos últimos 15 anos, segundo o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, da Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram desmatados mais de 20 mil hectares de vegetação primária ou em estágio avançado de regeneração.
Miriam Prochnow, coordenadora da Rede de ONGs, disse que dos 53 mil hectares restantes do imóvel, apenas seis mil estão ocupados com agricultura. "Além disso, 25 mil ha são matas nativa, dos quais 5 mil ha foram transformados em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). No local existe, ainda, o maior reflorestamento de araucária do País, com 12 mil ha, e 10 mil ha de reflorestamento de pinus, ambos certificados pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC), o selo de maior credibilidade mundial do setor. A área é de extrema importância para o Sudoeste do Paraná, tanto do ponto de vista do equilíbrio hídrico e climático quando do ponto de vista da conservação da biodiversidade".
No Pontal do Paranapanema, a ameaça seriam as 41 famílias do acampamento da fazenda Santa Maria, vizinha à Estação Ecológica Mico-Leão Preto, um dos últimos fragmentos de Floresta Estacional Semidecidual na região. "Embora essas ocupações ainda não tenham resultado em novos desmatamentos, as invasões nessas áreas devem ser revertidas antes que comprometam ainda mais os poucos remanescentes de Mata Atlântica existentes", disse Míriam.
Para os ambientalistas, o governo Federal, os governos estaduais e o Ministério Público devem garantir o cumprimento da legislação ambiental, para proteger os 3% da Mata Atlântica original, que restam nestas regiões de São Paulo e do Paraná. Além disso, querem que, nos assentamentos já implantados nestas áreas, seja feita a recuperação ambiental e abolidas práticas de novos desmatamentos e queimadas.
"Não somos contra a reforma agrária e temos exemplos de projetos de ONGs da própria Rede, no Pontal e na Bahia, mostrando ser possível conciliar assentamentos e preservação ambiental", garante a coordenadora.
Segundo o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o governo não promoverá reforma agrária em remanescentes de Mata Atlântica. "Não serão feitos assentamentos em áreas de florestas, por isso, não existe perspectiva de novos assentamentos nessas duas áreas. No entanto, o MST é um movimento social, que não está sob nosso comando, apenas fazemos apelos para que não invadam áreas de Mata Atlântica. Impedir as invasões é uma questão da Justiça", disse.
O secretário informou, ainda, que será criado um grupo de trabalho, envolvendo os ministérios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Agrário, para garantir a inserção ambiental nos assentamentos. Entre as metas do grupo estão trabalhar na linha de assentamentos florestais (extrativistas) ou em áreas já abertas, na Amazônia. "Na Mata Atlântica, porém, reforma agrária em área de floresta não se aplica. A prioridade é a preservação", garante.
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