O Globo, O País, p. 8
02 de Jun de 2004
ONGs ligadas a índios são investigadas
Um diretor da Funasa já foi exonerado e duas servidoras afastadas
Demétrio Weber
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu tomada de contas especial para apurar irregularidades na atuação de sete organizações não-governamentais que desde 2002 receberam R$ 43 milhões para prestar atendimento a índios. Auditorias já constataram que parentes de servidores eram integrantes de duas ONGs e que parte do dinheiro destinado a projetos em aldeias era usado no aluguel de imóveis e na contratação de pessoal, como mostrou reportagem do "Jornal Nacional", da Rede Globo, anteontem. Duas servidoras foram afastadas e um diretor foi exonerado.
O chefe da Controladoria-Geral da União, Waldir Pires, disse ontem que pretende investigar todas as ONGs que cuidam da saúde de índios. Desde 1999, quando o governo começou a firmar esse tipo de convênio, foram repassados R$ 244 milhões a 54 ONGs, universidades e prefeituras.
A Funasa, órgão ligado ao Ministério da Saúde, já deu início às chamadas tomadas de contas especiais, procedimento que aprofunda o trabalho das auditorias para identificar responsáveis e recuperar o dinheiro. As denúncias serão enviadas hoje ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público Federal.
- Os recursos vão ter que aparecer - disse ontem o diretor-executivo da Funasa, Lenildo Morais.
0 diretor do Departamento de Saúde Indígena, Ricardo Chagas, foi preventivamente demitido. Morais ressalvou que não há provas contra Chagas. A demissão ocorreu porque ele ocupava cargo de confiança e não podia ser apenas afastado, como as outras duas servidoras. Uma sindicância interna deve ser concluída até o fim da semana.
Das 13 auditorias feitas ano passado, sete descobriram problemas e os respectivos convênios não devem ser renovados. É o caso da Sociedade de Defesa da Cidadania (SDC) e do Instituto de Cooperação Pró-Vida. A SDC assinou convênio em março de 2,002 e recebeu R$ 10,9 milhões. O Pró-Vida, que tem sede em Brasília e atua no Maranhão e no Pará, recebeu R$ 5 milhões.
Apesar das irregularidades, a Funasa deverá repassar cerca de R$ 2 milhões para a SDC e R$ 300 mil para o Pró-Vida. De acordo com Morais, os recursos servirão para pagar salários atrasados. As outras cinco entidades com irregularidades são: Proteção Ambiental Cacoalense e a Coordenação de Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul de Amazonas, União das Nações Indígenas do Acre e Sul do Amazonas, Associação de Saúde das Sociedades Indígenas Kaneguatim e Conselho Indígena Vale do Javari.
O Globo, 02/06/2004, O País, p. 8
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