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ONGs fiscalizarão cultivo de soja e cana em MT

OESP, Vida, p. A15
18 de abr de 2007

ONGs fiscalizarão cultivo de soja e cana em MT
Acordo com governo do Estado é o primeiro desse tipo e também prevê ações de regularização ambiental de atividades agrícolas

Nelson Francisco

Pela primeira vez, organizações não-governamentais ligadas ao meio ambiente vão fiscalizar a produção de soja e cana-de-açúcar em Mato Grosso em parceira com o governo estadual e produtores rurais. É o que prevê documento assinado ontem em Cuiabá, segundo o qual serão executadas ações que vão efetivar o processo de regularização ambiental de propriedades e atividades do setor agrícola. Além disso, o objetivo é ampliar o diálogo com o setor produtivo para manter a conservação de Áreas de Preservação Permanente (APP), matas ciliares e nascentes de córregos e rios no Estado.

Entre as ONGs que participam da iniciativa estão Instituto Socioambiental (ISA), The Nature Conservancy (TNC), Instituto Centro Vida (ICV) e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (Imazon). 'Um desafio grande nosso é olhar no olho e falar a verdade e continuarmos parceiros. Estamos na metade do caminho', disse André Lima, advogado do ISA.

Segundo ele, a gestão ambiental em Mato Grosso melhorou significativamente, porém ainda 'há muito a ser feito'. 'Esse protocolo significa que setores estão se organizando e buscando solução para os problemas. O desafio agora é transformar isso em ações, planos e metas de trabalho a serem cumpridas', avalia Lima.

Uma das principais propostas do documento assinado pelas ONGs é garantir que até o final da safra de 2008 para a soja e de 2007 para a cana-de-açúcar todas as áreas de preservação permanente não estejam sendo cultivadas com a cultura da soja e cana. A partir daí, em eventuais áreas de matas ciliares em rios e mananciais passíveis de reposição será iniciado o processo de reflorestamento.

Outra meta é estabelecer um cronograma factível de regularização de reservas legais até 2010. 'É uma iniciativa cujo compromisso de todos vai mudar a gestão ambiental em Mato Grosso', disse o diretor da TNC para programas de Conservação das Savanas Centrais da América do Sul, João Campari. Atualmente, Mato Grosso cultiva 15 milhões de toneladas de soja, numa área de 5,8 milhões de hectares.

A cana-de-açúcar ocupa uma área de 200 mil hectares para produzir 12 milhões de toneladas do produto. Apesar dos números altos do agronegócio, o Estado ocupa apenas 36% do seu território no conjunto de todas as atividades econômicas.

'A situação que nós encontramos neste momento nos obriga a encontrarmos soluções conjuntas. Os mercados são globais, e os problemas também. Mato Grosso avançou muito na questão ambiental', disse o coordenador do ICV, Sérgio Guimarães.

Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) e vice-presidente da Federação Mato-Grossense da Agricultura e Pecuária (Famato), Rui Prado, o acordo é um marco e demonstra a vontade política em buscar o ajuste e a sintonia entre desenvolvimento econômico e responsabilidade social e ambiental.

'Os produtores de cana vão perder economicamente, porém é um compromisso social da entidade realizar este plano', disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Álcool e Açúcar (Sindalcool), Piero Vicenzo Parini.

IMAGEM

Campeão em desmatamento nos últimos cinco anos e governado pelo maior produtor individual de soja do mundo, Blairo Maggi, o Estado de Mato Grosso, avaliam ambientalistas, quer mudar a imagem de líder no ranking de desflorestamento para a produção de grãos e fibras.

'Foi 'vendida' uma imagem do Estado que não condiz com a realidade. Agora, todo mundo está disposto a encontrar uma solução', disse o governador Blairo Maggi (Partido da República). E completou: 'O lucro final que queremos é um Estado que seja grande produtor, economicamente forte, socialmente justo e ambientalmente correto'.

A LEGISLAÇÃO

Enquanto a legislação federal exige preservação de 30 metros às margens dos rios, no Estado a exigência mínima é de 50 metros, podendo chegar a 500 metros nos grandes rios. Nas nascentes, a área de proteção é de 100 metros. O protocolo assinado ontem prevê ainda apresentação de plano de adequação ambiental das propriedades rurais, considerando os aspectos territoriais, bioma, bacias hidrográficas e municípios. Foram estabelecidas dez metas.

Números

15 milhões de toneladas de soja são cultivadas em Mato Grosso

5,8 milhões de hectares são usados para o plantio da soja

200 mil hectares é a área ocupada pela plantação de 12 milhões de toneladas de cana-de-açúcar no Estado

OESP, 18/04/2007, Vida, p. A15

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