OESP, Vida, p. A26
16 de Jun de 2012
ONGs exibem estudo que mostra País longe da sustentabilidade
Para 11 organizações ambientais, governo Dilma enfraquece legislação sobre o tema ao abrir brechas jurídicas
BRUNO DEIRO, ENVIADO ESPECIAL / RIO
Onze das maiores organizações ambientais do País divulgam hoje na Rio+20 o estudo "Brasil na contramão do desenvolvimento sustentável: o desmonte da agenda socioambiental", que faz um balanço das duas décadas desde a Eco-92 e acusa o governo Dilma Rousseff de enfraquecer a legislação ambiental com brechas jurídicas. Com a presença da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o documento será apresentado na Cúpula dos Povos.
Entre as principais críticas do estudo está o uso de medidas provisórias e leis complementares por parte do governo para driblar questões polêmicas, como a redução de unidades de conservação e a limitação do poder de fiscalização de órgãos como o Ibama.
"Há um processo de desmonte da legislação ambiental no País. Sem cerimônia, o governo usa ferramentas jurídicas para fazer isso, quando devia fazer o que está a seu alcance na direção oposta", diz João Paulo Capobianco, presidente do conselho do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS).
Nos últimos dois anos, dizem os responsáveis pelo documento, houve um retrocesso acentuado na política ambiental por causa do abuso de medidas jurídicas "autocráticas e totalmente unilaterais" por parte do governo. "No caso das unidades de conservação, a redução implica que o licenciamento são favas contadas. O dano ambiental será feito antes de a obra sair do papel."
Apesar das críticas, que deverão ser intensificadas no discurso de Marina Silva hoje no evento paralelo do Aterro do Flamengo, o documento reconhece que houve avanços desde a Eco-92. Como principal exemplo é citada a formulação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia, em 2004. "Isso encerrou um ciclo de aumento vertiginoso do desmatamento ilegal na região."
OESP, 16/06/2012, Vida, p. A26
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