ONGs da Mata Atlântica repudiam decreto proposto por Salles

A Fundação SOS Mata Atlântica e a Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) criticaram a iniciativa do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), de propor ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decreto para alterar a regulamentação da Lei da Mata Atlântica, de modo a reduzir a proteção legal desse bioma.

Obtida e divulgada com exclusividade por Direto da Ciência, a minuta de decreto propõe a exclusão de alguns tipos de formações vegetais da área geograficamente estabelecida como domínio do bioma Mata Atlântica.

Além disso, Salles propôs também a dispensa de anuência prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual para autorização apenas pelo órgão ambiental local. O limite de 50 hectares por empreendimento foi ampliado para 150 hectares. Em áreas urbanas, o limite de três hectares passa a ser de 30 hectares.

Retrocesso
"É inacreditável, não há outra palavra. Este desgoverno precisa ser freado em suas intenções e agressões contra o meio ambiente e à Constituição Federal que declara a Mata Atlântica como Patrimônio Nacional", afirmou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

"Voltamos à década de 1960, quando os governantes estavam a serviço de um modelo insustentável de crescimento", acrescentou Mantovani, segundo a nota "Governo avança sua ofensiva contra a Mata Atlântica", divulgada pela entidade na sexta-feira (24), em reação à reportagem "Salles propôs a Bolsonaro decreto para reduzir proteção da Mata Atlântica", de Direto da Ciência.

Na nota, a SOS Mata Atlântica afirma que:

O mapa da aplicação da Lei, regulamentado no Decreto 6.660/2008, em vigor até este momento, é resultado de bases científicas e não da pressão setorial e política. Além disso, Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e atos de todos os 17 estados do bioma também regulamentam a implementação da Lei da Mata Atlântica.

'Séria ameaça'
Formada por cerca de 120 entidades, a Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA) qualificou a alteração proposta por Salles como "séria ameaça a Mata Atlântica e, ao contrário do que afirma nas suas justificativas, trará sim significativa redução da proteção sobre o bioma". E acrescentou: "Salles está tirando a Mata Atlântica do mapa. Inaceitável".

.A nota da RMA afirmou também:

Ao retirar do texto a indicação das expressões campos salinos e áreas aluviais, refúgios vegetacionais, áreas de tensão ecológica, áreas de estepe, savana e savana-estépica, vegetação nativa das ilhas costeiras e oceânicas, o que pretende o ministro é reduzir artificialmente a área de abrangência da Mata Atlântica e, literalmente, retirá-la do mapa.]