OESP, Vida, p. A21
11 de Jul de 2008
ONGs criticam área maior para uso rural na Amazônia
Herton Escobar e Cida Fontes
Organizações não-governamentais rechaçaram ontem a aprovação pelo Senado da medida provisória que aumenta de 500 para 1.500 hectares o tamanho de áreas públicas invadidas na Amazônia que podem ser privatizadas sem licitação. A medida, na prática, legaliza a grilagem e incentiva o desmatamento, segundo os ambientalistas.
A MP 422/08 foi aprovada no fim da noite de quarta-feira por 37 votos a 23, com 3 abstenções. "É algo que vai na contramão de todos os esforços que fizemos para combater o desmatamento nos últimos cinco anos", disse ao Estado a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (PT-AC). "Não só legaliza aqueles que ocuparam terras ilegalmente no passado como abre um precedente para aqueles que estão invadindo agora e que vão invadir no futuro."
Na Câmara, a MP foi aprovada na noite do dia 13 de maio, horas depois da renúncia de Marina como ministra. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu com ênfase a medida no plenário. Segundo ele, a lei permitirá a regularização fundiária da região amazônica, principalmente no seu Estado (Roraima) e no Amapá.
Além do DEM e parte do PMDB, Jucá contou com o apoio de quatro senadores do PT que ficaram contra Marina: a líder, senadora Ideli Salvatti (SC), Augusto Botelho (RR), Delcídio Amaral (MS) e Serys Slhessarenko (MT).
A organização Amigos da Terra - Amazônia Brasileira entrou ontem mesmo com uma representação no Ministério Público Federal contra a lei. O diretor Roberto Smeraldi destaca que o requisito básico para que o ocupante obtenha o título da terra sem licitação é a comprovação da existência de "cultura e moradia". Ou seja: só terá posse da terra quem converter a floresta em plantação ou pastagens - equivalente ao que se fazia na década de 70, nas políticas de ocupação da Amazônia dos governos militares.
"Nunca o passado esteve tão próximo quanto agora", declarou Paulo Adario, diretor do Greenpeace na Amazônia. "O Brasil voltou a ser um país da década de 1970, quando a questão ambiental era equivocadamente considerada um entrave para o desenvolvimento."
OESP, 11/07/2008, Vida, p. A21
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