Alerta em Rede
18 de Jul de 2005
ONGs atacam construção de Belo Monte
Em nota divulgada dia 15 passado, o Greenpeace transborda toda a sua raiva com a aprovação, no Senado Federal, do Decreto Legislativo 1785/05 autorizando o poder executivo a construir a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu: "O projeto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e entra em vigor imediatamente, sem que seja necessário haver a sanção do presidente Lula", esbraveja a ONG, complementando ser "inaceitável que na mesma semana em que a sociedade é brindada com o lançamento em Altamira do livro 'Tenotã-Mõ: Alertas sobre as conseqüências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu', organizado pelo professor Oswaldo Seva (Unicamp), o Congresso Nacional se mostre completamente alheio aos imensos impactos sociais e ambientais que o complexo Belo Monte irá causar". [1]
Segundo ainda a nota, o Greenpeace e outras ONGs estão se mobilizando para pedir que o Procurador Geral da Republica entre com ação no STF - Supremo Tribunal Federal pedindo a inconstitucionalidade do Decreto Legislativo, já que não foi cumprida a exigência do parágrafo 3o. do artigo 231 da Constituição Federal, que determina que o Congresso só autorize a construção de hidrelétricas que afetem terras indígenas, após ouvir as populações indígenas a serem atingidas, e saber se eles aceitam ou não o empreendimento.
Entretanto, chama a atenção a argumentação apresentada por Carlos Rittl, do Greenpeace, para justificar a campanha ambientalista contra Belo Monte: "Além dos imensos impactos, há uma absurda contradição neste projeto. As populações das áreas a serem atingidas não serão beneficiadas pela produção de energia de Belo Monte, que se destina, prioritariamente, a abastecer indústrias que causam ainda mais impactos sociais e ambientais, em grandes empreendimentos de mineração no estado do Pará". Como o impedimento da construção da usina não implica em qualquer melhora para as "populações atingidas" - ao contrário, nega-lhes qualquer esperança, por mais tênue que seja - o Greenpeace está mesmo é apregoando o modelo ambientalista de "desenvolvimento": sem indústrias e sem esperança. [050718d]
[1] "Congresso desrespeita a Constituição Federal e autoriza construção da hidrelétrica de Belo Monte", Greenpeace, 15/07/05
Alerta em Rede, 18/07/2005
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