ONG Recovê denuncia o procurador Charles Pessoa

A coordenadora da ONG Recovê que trata das questões fundiárias envolvendo índios e não índios, Roseli Maria Ruiz Silva, acompanhada da vice presidente da entidade Lisney Correa de Freitas, estiveram de 24 á 26 de janeiro de 2005, em Brasília, onde foram recebidas em audiência no dia 25, pelo procurador geral da república em exercício Gurgel e no dia 26 pelo ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal.

Na oportunidade Roseli relatou a sequencia de fatos ocorridos em Mato Grosso do Sul onde o abuso de poder, discriminação e a falta de urbanidade no trato com os envolvidos por parte do representante do Ministério Público Federal Charles Pessoa é "simplesmente lamentável", disse a coordenadora.

Roseli solicitou ainda uma acareação com o procurador citado, uma vez que já encaminhou representação onde acusa o doutor Charles de estar expulsando os não índios da constituição federal.

Por conta dessa representação oferecida ao TRF 3ª região em São Paulo, Roseli relata que seu esposo Pio Queiroz Silva presidente da recovê sofreu ameaça por parte do procurador em evento na cidade de Dourados onde se fazia acompanhar por seu pai Pio Silva.

Além das acusações levadas ao procurador chefe em exercício, com o ministro Gilmar Mendes, debateu demoradamente sobre a interpretação do texto constitucional.

Os artigos 231 e 232 da Constituição Federal não trata do retorno onde um dia os ancestrais dos índios estiveram. Lembrando que o verbo encontra-se no presente, Alexandre de Morais, respeitado constitucionalista assim define em seu livro "constituição do Brasil interpretada" da ed. atlas, 4ª edição - paginas 2101á 2104:

"Os extintos aldeamentos indígenas, nos quais estão implantados bairros e até cidades, pelo que na posse dos particulares, já não podem ser considerados bens dominicais da união. Nesses casos, eventual ação da união seria não só paradoxal, como ocasionaria verdadeira convulsão social, em desrespeito aos princípios constitucionais que buscam a proteção do indivíduo ou àqueles que norteiam a atuação do poder público federal".

Miguel Reale - jurista,filósofo, membro da academia brasileira de letras, ex reitor da USP (Universidade de São Paulo), em artigo publicado pelo jornal O Estado de São ~Paulo sobre a questão, assim discorre:

"É claro que, numa época cada vez mais marcada pelo humanismo ecológico, ninguém vai pretender recusar aos nossos índios o habitat condizente com suas atividades naturais, mas o bom senso dita limites prudentes à ação do estado. Entra pelos olhos, por conseguinte, que a situação ora existente nada tem a ver com a alegada preservação da cultura indígena, da qual se aproveitam índios aculturados, como paiacã, para agir como caboclos atilados e gananciosos, afrontando a miséria de milhões de brancos e pardos obrigados a sofrer as duras consequências de sucessivos e ruinosos planos econômicos.

Cumpre-nos, sem dúvida, obedecer à norma constitucional, que confere ainda aos índios "o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nela existente", consoante determina o § 2o do art 231 cf/88, mas nada justifica a outorga de áreas em conflito com os direitos que a constituição assegura aos civilizados, os quais têm sido preteridos pelo mito do índio que, de uns tempos para cá, toma conta da inteligência brasileira.

Já é tempo de a Funai passar a dar assistência aos índios sem olvidar seus deveres primordiais para com o Brasil".

Diante dessa leitura do texto constitucional, a coordenadora da Recovê questiona sobre a posição do Ministério Público Federal por fazer uma leitura anticientífica e sectária do texto constitucional.

"Qual seria o interêsse de pessoas que exercem cargo público como o doutor Charles Pessoa, pago com o imposto recolhido por todos em não obedecer a lei vigente, quando convida antropólogo processado por fabricação de terras indígenas no estado, a participar de audiência como intérprete de índios que dominam, com fluência, o português? indaga a coordenadora Roseli Silva.

Ainda em Brasília Roseli se encontrou com o deputado federal Medeiros onde foi levar a preocupação sobre a união dos movimentos sociais sem terra que estão sendo usados pela igreja católica que, segundo o coordenador do curso de direito da UCDB (Universidade Cat´plica Dom Bosco) Maucir Pauletti, age de maneira desumana. O deputado mostrou interesse em saber mais detalhes sobre como isso ocorre e a Recovê está preparando um dossiê para enviar ao mesmo.

Ainda em fevereiro a Recovê terá uma audiência com a Corregedoria do Ministério Público Federal em Brasília para estar apresentando provas das acusações levadas á instituição.

"Vamos até as últimas instâncias dos poderes constituídos em nosso país, se não for tomada nenhuma providência iremos ao tribunal penal internacional, pois, o que está ocorrendo preenche todos os requisitos para caracterização de crime contra a humanidade, pois estão cometendo suicidamentos de índios conforme o dossiê guarani, para servir de bandeira para angariar dinheiro do exterior. Se o MPF não quer investigar, quem sabe fora do país alguém se interessa".

Ao doutor Charles Pessoa fica aqui nossa disposição de responder judicialmente a tudo que foi dito a seu respeito, diz Roseli Silva, que ainda lamenta profundamente a vergonha para a nação, vinda do fato de que um procurador federal exiba impunemente uma conduta discriminativa e ideológica em seu trabalho, prejudicando cidadãos de bem, tentando jogar índios e não-índios contra o poder judiciário com insinuações rasteiras. Além do que, é omisso face a manipulações e mentiras quanto a direitos fundiários dos povos indígenas, do que resulta crimes, frustrações e ódios dentro de uma sociedade que podia estar unida na defesa da lei e justiça social para todos os brasileiros