GM, Meio Ambiente, p.A10
25 de Ago de 2004
ONG lança agenda para orientar políticos
A organização ambientalista Fundação SOS Mata Atlântica lança hoje, em Brasília, a Plataforma Ambiental, documento que tem por objetivo propor uma agenda para que candidatos a prefeitos e vereadores possam se pautar em relação a políticas ambientais nos 3.400 municípios brasileiros que fazem parte do bioma Mata Atlântica.
O documento será apresentado aos deputados da Comissão de Meio Ambiente do Congresso Nacional, representantes do Ministério do Meio Ambiente e outras organizações não-governamentais, e terá transmissão ao vivo para as assembléias legislativas e prefeituras dos municípios localizados em área de Mata Atlântica. Além de estimular a conscientização dos políticos brasileiros - visto que a Plataforma não é voltada para candidatos com veio ambientalista -, a proposta pretende ainda fornecer subsídios para que os eleitores possam cobrar dos futuros prefeitos e vereadores uma atitude política mais atuante do ponto de vista ambiental.
É a quarta vez que a Fundação SOS elabora um documento voltado aos políticos. O primeiro, direcionado aos candidatos à Presidência da República, foi lançado em 1989. Depois, o alvo foram os candidatos ao governo de São Paulo e, posteriormente, os prefeitos e vereadores da capital paulista. "Neste ano, a proposta é diferente: é voltada para todos os municípios da Mata Atlântica e poderá ser uma referência para a sociedade civil organizada apresentar e cobrar atuação nos eixos sugeridos", explica Marcia Hirota, diretora de projetos da entidade.
A elaboração partiu de três eixos estruturais - desenvolvimento sustentável, educação/saúde e saneamento ambiental (gestão de água, esgoto e resíduos sólidos) e estimula uma atuação mais efetiva dos municípios nas questões ambientais. Entre outros pontos, o documento defende a maior valorização dos conselhos municipais de meio ambiente e a possibilidade de se reservar recursos no orçamento municipal para implementação de ações.
O documento traz propostas de zoneamento ambiental municipal; apoio à criação de reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs); incentivo à criação de áreas verdes segundo o recomendado pelas Nações Unidas (mínimo de 12 m² por habitante); descontos no IPTU para imóveis que mantenham áreas de preservação permanente; incentivos fiscais para instalação de empresas recicladoras; e programas para acabar com os lixões, com gerenciamento integrado dos resíduos. A Fundação defende ainda uma regulamentação do turismo, pois muitas áreas de interesse turístico estão dentro do domínio da Mata Atlântica. "O fato de termos mais de 90% dos turistas que visitam o Brasil vivenciando a Mata Atlântica demanda um cuidado especial. São mais de 1.000 municípios com título de estância turística, hidromineral, climática e nenhum cuidado com o território", aponta Mário Mantovani, diretor de relações institucionais da Fundação. O Atlas da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica em convênio com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e divulgado em maio passado, apontou para um ranking dos municípios com maior área de remanescentes preservados (ver quadro). "Mas ainda não podemos afirmar que isto é resultado de uma atuação efetiva de proteção dos órgãos e instituições públicas e privadas estaduais", salienta Marcia. Em breve, a entidade vai lançar o Índice de Qualidade da Mata Atlântica (IQMA), que reunirá indicadores para determinar quais estados vêm desenvolvendo programas concretos e ações para conservação do bioma.
GM, 25/08/2004, p. A10
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