A Crítica-Manaus-AM
06 de Fev de 2002
A organização não-governamental Torü Ma'ü, administrada por indígenas e que presta serviços na área de saúde para índios do Alto Solimões, está denunciando um desvio de cerca de R$ 100 mil de sua conta, valor proveniente de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O advogado da entidade, Francisco Balieiro, disse que vai entrar hoje com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) e também com uma notícia crime na Polícia Federal contra os empresários Antônio Isaac dos Santos e Neirivaldo Pereira da Silva, apontados como os autores do desvio.
Balieiro, que marcou uma entrevista coletiva ontem para denunciar o problema, disse que a Torü Ma'ü foi vítima da má-fé dos dois empresários. De acordo com ele, Santos e Silva procuraram a entidade em agosto do ano passado dizendo que conseguiriam recursos para a organização no Brasil e também no exterior. Daquilo que a ONG recebesse, 10% iriam para os empresários. Segundo Balieiro, esse recurso nunca apareceu e, para surpresa da organização, no dia 17 de janeiro, ao invés de aparecer dinheiro, a ONG perdeu o que já tinha. Os R$ 100 mil referentes ao repasse da Funasa para que a entidade desenvolva os programas de saúde dos índios foi sacado por uma decisão judicial.
É esta decisão que Balieiro espera que seja reformada. "Isso foi um desvio com aparência de legalidade", argumenta o advogado, referindo-se à decisão da juíza Simone Laurents Figueiredo, da 7ª Vara Cível, que determinou a apreensão do dinheiro (medida cautelar de arresto) da Torü Ma'ü e a retirada dos R$ 100 mil pelos dois empresários.
Para Balieiro, o recurso da Funasa poderia até ter sido apreendido, mas não liberado para os empresários sem que as partes envolvidas recorressem da decisão. Ele argumenta que, por se tratar de dinheiro público, do Governo Federal, e por constar no convênio entre Funasa e ONG, os R$ 100 mil só poderiam ser utilizados para as questões ligadas aos programas de saúde indígena.
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