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ONG afasta risco de extinção da população yanomami

CCPY-Pró Yanomami-Boletim 39-Boa Vista-RR
25 de Jun de 2003

Malária, tuberculose, onconcercose, desnutrição infantil, verminose, sarampo, gripe, coqueluche. O avanço desse conjunto de doenças, até 1999, quase dizimou a população yanomami. A explosão da malária na Terra Indígena Yanomami provocada pela invasão maciça de garimpeiros, entre o final dos anos 80 e início da década de 90, levou à morte quase 15% dos Yanomami. Os indicadores epidemiológicos revelavam que a sobrevivência dessa etnia estava seriamente ameaçada pelas constantes epidemias e pelo altíssimo índice de mortalidade que delas decorria. Face ao real risco de extinção dos Yanomami, o governo brasileiro teve que tomar providências urgentes de proteção.
Em 1991, demarcou a Terra Indígena Yanomami. A área estava totalmente invadida por garimpeiros, atraídos pela notícia da existência de grandes jazidas de ouro e de cassiterita na área indígena divulgada pelo Projeto Radam. Com a demarcação da área, o governo brasileiro lançou a Operação Selva Livre para a retirada dos garimpeiros.
Diante da extrema crise de saúde que assolava os Yanomami, chamando a atenção da imprensa nacional e internacional, foi implantado o sistema de saúde que daria lugar à criação do Distrito Sanitário Yanomami sob a coordenação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-Ministério da Saúde) e com a colaboração de diversas outras instituições, incluindo ONGs. Era a primeira iniciativa no país de funcionamento de um Distrito Sanitário Especial Indígena. Mas as recorrentes invasões de garimpeiros, a ausência de assistência no lado venezuelano e, principalmente, as dificuldades do governo para garantir cobertura médica a todas as comunidades marcaram a década de 90 com preocupantes indicadores epidemiológicos que continuavam a pôr em risco a sobrevivência do povo Yanomami. Para cada dois índios, um estava infectado pela malária. Durante os anos 90, a doença foi a responsável pelo maior número de mortes registrado.
Ao lado da malária, os Yanomami também foram vítimas de outras doenças infecciosas, como tuberculose, infecções respiratórias agudas e coqueluche, causadoras de elevados índices de mortalidade. Os dados daquela época revelam que a média do coeficiente de mortalidade infantil era de 157, cerca de cinco vezes maior do que o índice verificado na população brasileira. Se levarmos em conta que uma parcela expressiva dos casos não foi notificada e que muitas aldeias ficavam sem qualquer assistência durante meses, a situação deve ter sido muito mais grave do que a revelada nos relatórios da década.
Várias dificuldades impediram que a Funasa desempenhasse satisfatoriamente ações diretas de saúde nas comunidades indígenas, sendo o Distrito Sanitário Yanomami o caso mais trágico desse fracasso. As principais causas foram, por um lado, os obstáculos impostos pela legislação que regula a seleção, contratação e gerência de servidores públicos federais e, por outro, a natureza específica do trabalho médico em áreas indígenas. Os resultados negativos obrigaram o governo a rever a sua estratégia e optar pela terceirização das atividades de assistência às comunidades indígenas, por meio de parcerias com organizações indígenas e não-governamentais.
A partir de 2000, criaram-se algumas parcerias entre a Funasa e as ONGs que, nos anos 90, haviam trabalhado com sucesso na assistência aos Yanomami em suas regiões de atuação. O aproveitamento da experiência profissional e da vocação indigenista dessas ONGs marcaram o início da recuperação das condições de saúde e de vida dos Yanomami.

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