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09 de Jun de 2016
O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB) defendeu, durante a audiência pública "Valorização dos Caciques Indígenas do MS" ocorrida nesta quarta-feira, o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para as Populações Indígenas e destinou emenda parlamentar para as aldeias do município de Sidrolândia.
Valorização dos Caciques
A audiência pública, proposta pelos deputados Onevan de Matos, Mara Caseiro e Paulo Corrêa, é decorrente da CPI do Cimi, que apurou que um grupo de 3 (três) índios se autodenominavam representantes exclusivos de determinada etnia do Estado.
Os principais objetivos da reunião, que contou com a participação do governador Reinaldo Azambuja, foram fortalecer a representatividade dos caciques - eleitos diretamente nas aldeias -, bem como identificar os principais problemas atravessados pelas comunidades.
Orçamento e Emenda
Onevan de Matos destacou a necessidade da Assembleia Legislativa assegurar no Orçamento do Estado (2017) os recursos necessários para as ações e o fortalecimento da Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena, criada pela gestão de Reinaldo Azambuja.
Onevan propôs, após ouvir a reivindicação do assessor para Assuntos Indígenas da Prefeitura de Sidrolândia, Josimar Gabriel Clementino, a destinação de emenda parlamentar coletiva (Onevan de Matos, Paulo Corrêa, Mara Caseiro, Rinaldo Modesto e Zé Teixeira), no valor de R$ 100 mil, para a aquisição de uma caminhonete para o transporte de insumos e da produção das aldeias indígenas do município - a emenda será destinada em 2017.
"Esta audiência pública é histórica e fortalece os povos indígenas de nosso Estado. Temos o dever de, na condição de deputados estaduais, defender as reivindicações e investimentos de toda a população de Mato Grosso do Sul", disse Onevan de Matos.
Governo
Reinaldo Azambuja expôs as ações já realizadas pelo Governo do Estado em favor dos indígenas, em especial a criação de uma subsecretaria com a finalidade específica de atender aos pleitos, que está sob a direção de Silvana Terena (Silvana Dias de Souza Albuquerque).
Dezenas de caciques relataram os problemas enfrentados em suas aldeias, que incluem saúde, educação, acesso à internet, infraestrutura, poços artesianos, estradas vicinais, maquinários e insumos para plantio, violência, demarcação de terras, dentre outros.
Os indígenas foram unânimes em relatar que não são inimigos dos produtores rurais e que apenas defendem a posse das terras identificadas como as de seus ancestrais com a justa indenização de seus respectivos proprietários.
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