OIT elogia Brasil no combate ao trabalho escravo

OIT elogia Brasil no combate ao trabalho escravo

Demétrio Weber

Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem, denuncia os casos de exploração de trabalho escravo em todo mundo e elogia o Brasil. O país é citado como referência mundial por sua mobilização contra o trabalho escravo. Nos últimos dez anos, 14.577 trabalhadores foram libertados graças à atuação de unidades móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a maioria (59%) a partir de 2003, quando começou o governo Lula.
Apesar dos avanços, o relatório aponta uma falha: a indefinição quanto à competência para julgar casos de trabalho escravo - se da Justiça Federal ou das Justiças estaduais - alimenta a impunidade, um dos principais incentivos ao crime.
O problema do trabalho escravo no Brasil é essencialmente agrário e tem como foco a região amazônica, em especial o Pará e Mato Grosso. O relatório diz que 25 mil pessoas trabalhariam em condições análogas à escravidão: 80% na agricultura e 17% na pecuária.
O documento destaca ações adotadas a partir de 1995, como a criação de unidades móveis de fiscalização. Mas enfatiza que o governo passou a agir de forma mais intensa a partir de 2003 e faz menção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Desde princípios de 2003, o governo do presidente Lula da Silva adotou medidas todavia mais enérgicas para combater no Brasil o trabalho forçado e sua impunidade", diz o texto.
Entre elas, o lançamento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em 2003, além da ampliação de cinco para sete equipes de fiscalização. A criação da chamada lista suja é outra iniciativa elogiada. Nesse cadastro, constam 166 empresas flagradas e multadas por prática de trabalho escravo.
- Em um ou dois anos, conseguiremos acabar com o trabalho escravo enquanto sistema de produção, restando apenas casos isolados - disse o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda.
"Expropriação é o meio mais eficaz para amedrontar"
Nilmário e o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defenderam a aprovação da proposta de emenda constitucional que expropria terras onde há trabalho escravo. A proposta já passou pelo Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara, com modificações.
- A expropriação é o meio mais eficaz para amedrontar quem for tentado a explorar esse tipo de trabalho - disse Berzoini.
- O objetivo do trabalho escravo é obter dinheiro pelo meio escuso. Se isso não for mais vantajoso, haverá um efeito prático - afirmou Nilmário.
O coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra, frei Xavier Plassat, elogiou a disposição do governo de enfrentar o problema.

No mundo, 12,3 milhões de escravos
Pelo menos 12,3 milhões de trabalhadores estão submetidos a condições análogas à escravidão, isto é, sofrem algum tipo de coação ilegal por parte de seus empregadores, estima a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório divulgado simultaneamente ontem em Brasília e em Genebra, na Suíça. De acordo com cálculos da OIT, o tráfico internacional de trabalho escravo afeta 2,4 milhões de pessoas e rende US$ 31,6 bilhões por ano no mundo. O documento indica que entre 40% e 50% das vítimas do tráfico são menores de idade.
O estudo estima que, dos 12,3 milhões de trabalhadores forçados, a América Latina e o Caribe concentram 1,3 milhão, dos quais 250 mil seriam vítimas de tráfico. Do total, 77% vivem na Ásia e 3% nos países desenvolvidos. Em termos proporcionais, a América Latina aparece em segundo lugar, com taxa de 2,5 trabalhadores escravos para cada grupo de mil habitantes. A região está atrás apenas da Ásia, em termos de incidência, onde a taxa é de 3. Nos países desenvolvidos, a taxa é de 0,3.
É nos países ricos, no entanto, que o tráfico movimenta mais recursos. São US$ 15,5 bilhões por ano, a maior parte ligada à prostituição. O relatório estabelece como meta que os 178 países-membros erradiquem o trabalho forçado até 2008 e que essa modalidade de exploração seja banida do mundo até 2015. (D.W.)

O Globo, 12/05/2005, O País, p. 12