OIT cita País como exemplo contra trabalho escravo

OIT cita País como exemplo contra trabalho escravo
Segundo relatório, números ainda indicam situação difícil, mas mostram que Brasil está combatendo trabalho forçado

Lisandra Paraguassú

Na última semana, o grupo de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho encontrou 250 trabalhadores em situação análoga à escravidão, 214 no Pará e 36 no Tocantins. Outros 600 foram libertados desde o início do ano. Os números indicam uma situação ainda difícil no País mas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), são um sinal de que o Brasil está agindo contra o trabalho escravo. O relatório anual da OIT, Uma Aliança Global contra o Trabalho Escravo, cita o País como exemplo do que pode ser feito para diminuir o trabalho forçado no mundo.
As ações do grupo móvel de fiscalização do ministério e a criação do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que propõe o endurecimento da penalização sobre empresas e pessoas que forem pegas usando trabalho forçado, são citadas como medidas exemplares. "O Brasil foi um dos primeiros países que reconheceram, perante as Nações Unidas e OIT, que existe um problema de trabalho escravo no País e vem tomando medidas de repressão", disse Patrícia Audi, coordenadora nacional do projeto de combate ao trabalho escravo no Brasil da OIT.
As ações ainda estão longe de resolver o problema. Apesar de o número de liberações de trabalhadores ter aumentado, as estimativas feitas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) - e aceitas pela OIT - indicam que entre 25 mil e 40 mil pessoas no Brasil podem ser vítimas de trabalho escravo. "Nós não podemos fazer estatísticas", explicou o secretário interino de Fiscalização do Trabalho do ministério, Marcelo Campos.
A liberação de trabalhadores cresceu entre 2002 - quando 2.306 pessoas foram libertadas - e 2003, quando chegou a 4.932. Em 2004, foram 2.887.
A queda, de acordo com o secretário, seria em função da repressão, que teria diminuído a atuação dos "gatos" - os aliciadores - e também o interesse das empresas em usar o trabalho forçado.
O trabalho escravo no País une a servidão por dívida - em que o trabalhador precisa comprar mantimentos da própria empresa em que trabalha, a preços abusivos, e sempre deve mais do que ganha - à retenção de documentos, presença de guardas armados e ao isolamento geográfico, que dificulta a saída dos trabalhadores. Essa última característica, quase unânime no Brasil, colabora para que os trabalhadores fiquem presos em armadilhas.
Na lista suja de empresas pegas com trabalho escravo, criada pelo Ministério do Trabalho, a maior parte dos empregadores é do Pará, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. Entre eles aparece, por exemplo, o deputado Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), condenado pela Justiça do Trabalho por ter escravos em uma de suas fazendas, no Maranhão.
O deputado é exemplo de um dos poucos problemas brasileiros apontados pela OIT: a dificuldade de condenar criminalmente os empregadores que usam trabalho escravo. Apesar de a Justiça do Trabalho funcionar e ter criado a figura de uma ação pública indenizatória por danos morais aos trabalhadores, outra ação elogiada pela OIT, a Justiça comum não tem a mesma velocidade.
No RS, capataz mantinha trabalhadores sob mira de rifle
Polícia liberta grupo de 35 pessoas enganadas por agenciadores; eles não tinham salário, banheiro nem local para dormir
Elder Ogliari
A promessa de trabalho, salário diário de R$ 15, transporte, moradia e alimentação se transformou num drama para 35 moradores de Wenceslau Braz, no Paraná, que aceitaram a oferta de agenciadores e acabaram colhendo alho, feijão e batata na condição de escravos numa fazenda de São Francisco de Paula, Rio Grande do Sul, a 900 quilômetros de suas casas.
A exploração do grupo, que tinha sete menores de 18 anos, durou 40 dias e só foi descoberta na semana passada quando a Polícia Civil gaúcha recebeu uma denúncia dos trabalhadores. Eles estavam revoltados com as atitudes de um capataz que comandava a colheita com um rifle nas mãos e que havia espancado um adolescente incapacitado, pelo cansaço, de acompanhar o ritmo de colheita - jornadas de 14 horas diárias e sem descanso semanal.
Os policiais foram à propriedade no distrito de Tainhas na noite de 4 de maio e encontraram os trabalhadores abrigados num galpão insalubre, sem banheiros e sem lugar para dormir. Também constataram que o sistema de débito descontaria do grupo até instrumentos usados na colheita, além de toalhas e sabonetes, todos vendidos a preços abusivos pelo armazém da fazenda. Diante de tantos descontos, pouco sobrava do salário. Os trabalhadores eram proibidos de sair da fazenda, inclusive para buscar atendimento médico.
O capataz Reginaldo de Oliveira Batista foi preso no ato e seu irmão Fábio de Oliveira Batista é procurado pela polícia. O empresário Luiz Carlos Berti, arrendatário que cultiva os 30 hectares da fazenda, disse que não tinha conhecimento das irregularidades, atribuindo a culpa aos capatazes, responsáveis pela contratação da mão-de-obra. Mas fez um acordo com o Ministério Público e com a Delegacia Regional do Trabalho.
Para cumpri-lo, anotou os contratos nas carteiras de trabalho e pagou os salários e a viagem de volta a Wenceslau Braz, que foi feita em ônibus fretado, na segunda-feira.

Carvoarias no PA obrigavam grupo a trabalho forçado
FLAGRANTE: Na última sexta-feira, quando a OIT divulgava seu relatório, em Goianésia do Pará, a 290 km de Belém, fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 214 pessoas em regime de trabalhos forçados em cinco carvoarias de um mesmo dono. O grupo estava sem documentos, salários, alojamentos nem comida. A situação era tão ruim que a empresa, J.R. Carvão Vegetal, foi interditada.

OESP, 12/05/2005, Nacional, p. A12