OFICINA FOME ZERO MAXAKALI

Ata da I Oficina do Programa Fome Zero realizada com a etnia Indígena Maxakali, município de Santa Helena de Minas, Estado de Minas Gerais. Estavam presentes nesta reunião 51 representantes da comunidade, conforme relação nominal elaborada pelo Professor Indígena Isael Maxakali (ANEXO 01). Com este quorum deram-se início aos trabalhos obedecendo à programação a seguir:

ALDEIA: ÁGUA BOA
LOCAL: Escola do Prof. Zé Pirão
DATA: 20 de agosto de 2003
PAUTA:

o Apresentação das Instituições\Lideranças Indígenas
o O que é o Programa Fome Zero
o Palavra dos Maxakali

Iniciou-se os trabalhos da Oficina com a palavra do Prof. Zé Pirão falando para a comunidade indígena presente na língua Maxakali. O Administrador Regional da FUNAI em seguida deu início, em português, fazendo a apresentação dos participantes de outras instituições, a saber: FUNAI; FUNASA; EMBRABA; DER-MG; BANCO DO BRASIL; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS; CIMI - Conselho Indigenista Missionário; Missão Evangélica Caiuá; Lideranças Maxakali: Marcelo Maxakali - Agente Indígena de Saúde (AIS); Noêmia Maxakali - AIS - Membro Suplente do Conselho Distrital de Saúde Indígena; João Bidê Maxakali - Prof. Indígena; Major Maxakali - Agente Indígena de Saneamento; Luizinha Maxakali - AIS; Pinheiro Maxakali - Prof. Indígena; Zé Pirão - Prof. Indígena; Isael Maxakali - Prof. Indígena, Membro do Conselho Indígena do Estado de Minas Gerais; Maria Diva Maxakali - Representante de toda a comunidade, Vereadora e Membro Titular do Conselho Distrital de Saúde Indígena. Após as apresentações, o Administrador da FUNAI retomou a fala evidenciando a importância da Oficina destacando as representatividades institucionais. Relatou que a comunidade Maxakali foi o primeiro Povo Indígena a ser iniciado os trabalhos do Programa Fome Zero s nível nacional, evidenciando dessa maneira a importância deste Povo Indígena. O Coordenador do Programa Fome Zero do Banco do Brasil apresentou para os participantes os objetivos do programa ressaltando o interesse do governo federal, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em combater a fome no país. Solicitou ao Prof. Zé Pirão que traduzisse para a comunidade os objetivos do programa destacando a necessidade da intersetorialidade, da união de todas as instituições que trabalham para as comunidades indígenas bem como os parceiros do Governo Federal no Programa Fome Zero. Em seguida relatou sobre a Oficina ocorrida em Belo Horizonte onde reuniram todas estas entidades num seminário em Belo Horizonte, onde foi decidido que Maxakali seria prioridade para o início das atividades do Fome Zero. Sendo essa decissão tomada pelo Ministériio da Segurança Alimentar. O mesmo solicitou que o PIN Maxakali se pronunciasse destacando suas reivindicações em relação ao problema da alimentação do seu povo. Salientou da necessidade dos Maxakali se manifestarem. O Prof. Zé Pirão ressaltou que este assunto foi discutido na reunião do Conselho Local de Saúde onde foi solicitado à comunidade que reunisse e discutisse sobre as necessidades dos mesmos em relação a segurança alimentar. A seguir encontra-se transcrito na íntegra o conteúdo do documento (ANEXO 02):"Posto Indígena Água Boa - Nós comunidade de Água Boa queremos que a FOME ZERO seja criação de vacas de leite, açude para peixe, criação de galinha e agricultura, esta é para o sustento das crianças e nossa religião, portanto por ser verdade assinamos lideranças e comunidade." O Chefe do DSEI - MG\ES perguntou ao Prof. Zé PIRÃO se o projeto de reflorestamento é importante para a comunidade. E perguntou se o projeto que está em andamento com o CIMI satisfaz a necessidade das comunidades. A Cacique Maria Diva ressaltou da necessidade de cada Aldeia ter sua mata, pois é um instrumento muito importante para os rituais religiosos dos Maxakali. O Representante do BB ressaltou que o banco está disposto a financiar o projeto e que a instituição tem interesse em saber se a comunidade quer realmente implantar o programa. O representante do CIMI destacou que o elo da UFLA se deu através de visitas do Prof. Responsável através da elaboração técnica do projeto em parceria com o CIMI e que essas ações vem desde 1999. O Antropólogo da FUNAI ressaltou da necessidade dos Maxakali descrever qual a maneira que eles querem que executem o projeto. Maria Diva relatou das atividades do projeto da mata, destacando a necessidade da interligação das matas entre as aldeias. Prof. Zé Pirão perguntou se o projeto do reflorestamento faz parte do Fome Zero, o mesmo ressaltou que o Programa Fome Zero vai muito além da questão da alimentação. A representante do CIMI relatou que o projeto do reflorestamento ambiental tem um recurso próprio de 03 anos tendo uma metodologia com exigências a serem cumpridas. O representante do BB salientou a necessidade de se agendar uma reunião com o CIMI para que eles possam discutir o projeto em andamento dando ênfase a questão do artesanato, sendo esta uma das principais fonte de renda para os Maxakali. Maria Diva ressaltou a necessidade de se investir nas espécies vegetais utilizadas pelos Maxakali, pois o acesso dos mesmos as plantas utilizadas pelos índios está cada vez mais difícil. O AER ressaltou que além do projeto em andamento com o CIMI o Programa Fome Zero pode estar atuando em parceria com o CIMI de tal maneira a incrementar as atividades do projeto. Salientou da necessidade da FUNAI, EMATER, EMBRAPA estar reunindo com a comunidade para elaboração do projeto. A EMBRAPA tem interesse de estar recuperando as sementes antigas da comunidades, podendo ser de milho, feijão, como estão fazendo com o milho dos Xavantes. O representante da EMBRAPA solicitou ao Prof. Zé Pirão o que eles gostariam que resgatassem em relação aos seus hábitos alimentares. O mesmo relatou que o feijão para os Maxakali é plantado como fonte de renda para que os mesmos tenham acesso aos outros bens de consumo para a comunidade. Mas os alimentos que eles mais gostam é batata, mandioca, milho, (ralado faz-se beiju, assado) a banana madura come-se cozida, como também in natura. Relatou da banana maranhão, que é comida verde, socada em pilão que é geralmente acompanha a caça. Faz-se uma bolota de banana verde e guarda, quando o marido chega com a caça a mulher prepara então a refeição para a família. Na pesca, o peixe é assado na folha de bananeira. A mandioca é utilizada com as carnes de caça ou pesca, rala-se e faz uma massa para fazer o biju assado em folha de banana ou inhame. O amendoim foi classificado pelo mesmo como comida forte. Arroz, gostam de utilizar o primeiro caldo do arroz, para dar para criança. Relatou que quando era criança existia muitos alimentos em grande fartura. O Coordenador Regional da FUNASA, perguntou sobre o problema das estradas, uma vez que o mesmo ouviu uma série de reclamações sobre o estado de conservação das mesmas. O Chefe do Posto da FUNAI salientou que quem deveria falar sobre o assunto era o DER - MG. Em seguida o representante do DER-MG relatou que foi feito um levantamento das condições das estradas da reserva indígena e que foram elaboradas duas propostas para execução de melhorias das mesmas, sendo uma melhor elaborada no valor de R$700.000,00 e outra mais simplificada para resolver o problema atual, no valor de R$183.000,00. Maria Diva ressaltou da necessidade de se desenvolver a plantação de lavoura, peixe, vaca e de melhorar a estrada, principalmente a do Pradinho, ressaltando que o problema da estrada é a prioridade zero, o que vem acarretando grandes problemas para a Equipe de Saúde. Zé Pirão ressaltou da necessidade da estrada que vai a Aldeia do Bueno, onde, atualmente, não se tem acesso. O Índio Badé da Aldeia de Bueno ressaltou da dificuldade de transporte de pacientes adultos, que vem ocasionando muitos transtornos para a comunidade, bem como para a própria equipe de saúde. O BB ressaltou que além desses recursos para esses projetos, ressaltou também que virá um outro recurso que será de cestas básicas, que é chamado de programa emergencial. Maria Diva retomou o assunto da estrada evidenciando a importância do assunto que é a melhoria das condições de acesso das estradas nas duas aldeias. O Prefeito relatou sobre as ações da prefeitura nas manutenções da estrada evidenciando a falta de recursos para um trabalho melhor. FUNAI ressaltou que já existe a proposta, o valor da obra e que os órgãos que compõem o Programa Fome Zero em conjunto estarão viabilizando esforços para buscar junto ao Governo Estadual a viabilização da proposta do DER - MG, ficando aqui o compromisso da FUNAI\FUNASA de desencadear tal ação. O Chefe do Pólo Base da FUNASA\DSEI MG\ES ressaltou a importância de se investir na manutenção das estradas, principalmente até no Pradinho, o que vem ocasionando grandes gastos com a manutenção das viaturas e colocando em risco de vida os membros da equipe. O Vice-Prefeito tomou a palavra ressaltando a necessidade de melhoria das estradas, esperando que com esta Oficina este problema seja resolvido. A AIS Noêmia falou que o dinheiro que se gasta para consertar as Toyotas que estragam por causa das péssimas condições das estradas poderia comprar um Toyota nova. Os professores indígenas ressaltaram a necessidade de se melhorar a merenda das escolas, bem como a necessidade de se reformar as escolas, as quais estão em péssimas condições. Ressaltou ainda sobre a deficiência de material didático. O Chefe do Posto solicitou aos professores que façam uma lista descriminando a quantidade necessária de material didático. O Prof. de português apresentou um projeto de melhorias a serem implantadas nas Reservas Indígenas de Água Boa e Pradinho, elaborado em abril de 2003 (ANEXO 03). Maria Diva ressaltou que o problema do alcoolismo é de imensa urgência para a comunidade, pois isto tem causado problema de contratação de médico. Prof. Zé Pirão relatou dos serviços do Hospital Cura D´Ars de Machacalis, onde os índios não estão sendo bem tratados. O Chefe do DSEI ressaltou os transtornos ocorridos pela questão do alcoolismo na aldeia, na CASAI - Casa de Saúde do Índio - e que isto tem sido o grande problema da dificuldade de contratação de profissionais de saúde, como no caso do médico. O tema alcoolismo foi debatido por várias pessoas e lideranças indígenas ficando bem evidente a necessidade deste problema ser a base das iniciativas do Programa Fome Zero, pois o acesso a alimentação, a desorganização social dentre outros problemas dos Maxakali são frutos do contato do índio com a população não-índia. O Coordenador Técnico Operacional da Equipe de Saúde Indígena Maxakali relatou que o alcoolismo é um dos grandes fatores de entrave nas ações da equipe de saúde, salientou que na reserva não se produz água ardente e que a responsabilidade do alcoolismo é da população não-índia, chegando o litro a ser vendida ilegalmente para os índios ao preço que varia de R$10,00 a R$50,00 o litro, e, levando em consideração a população indígena de 1.116 habitantes, se calcularmos que a metade da população bebe um litro de cachaça por semana o comércio ilegal de bebida alcoólica chegaria a uma cifra de R$5.000,00 por semana, chegando num mês a um total de R$20.000,00, cujo lucro não é compatível com o porte do município de Santa Helena de Minas. Maria Diva encerrou o assunto dizendo que os Maxakali estão no caminho do crescimento e do desenvolvimento e que muitos Maxakali não gostam que falam sobre este assunto, mas que tem que falar sim, a comunidade tem que sentar para discutir, pensar como o Maxakali vai ajudar as instituições presentes, o prefeito, as crianças da aldeia . Ressaltou ainda da necessidade da união para trabalhar melhor o problema do alcoolismo. O AER esclareceu sobre a solicitação da comunidade de se aumentar o recurso humano da FUNAI nos Postos Indígenas de Maxakali. Solicitou ao prefeito de Santa Helena apoio nesse sentido, ficando acordado que os mesmos se reuniriam em outra oportunidade para tratar do assunto. Lideranças indígenas solicitaram que se for contratar algum funcionário que deixassem a comunidade indicar. Nadil Krenak, Adminstrador Executivo Substituto da FUNAI e Presidente do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais, relatou das dificuldades encontradas quando de sua atuação como servidor da FUNAI em Maxakali, sobre a comercialização dos produtos agrícolas nas feiras na região, onde a população não-índia sempre desvalorizou os produtos agrícolas do índio causando insatisfação para os índios e para os funcionários da FUNAI. Elogiou a iniciativa do Programa Fome Zero, sobre a maneira como foi iniciada, através de um planejamento participativo. Ressaltou a necessidade de discutir os projetos emergencial, de médio prazo e longo prazo. Salientou e elogiou a intersetorialidade presente nesta Oficina, ressaltando que esta união é a chave fundamental para execução do programa. Solicitou aos parentes Maxakali que acompanhem a evolução, a tecnologia, pois acompanhando o desenvolvimento, os índios não deixaram de ser índios. O Coordenador da COREMG indicou a necessidade de integrar o CIMI no grupo do Programa Fome Zero, solicitando a participação dos mesmos de uma forma harmoniosa. O representante do BB externou sua emoção diante da realização in loco da primeira Oficina do Programa Fome Zero para populações indígenas, vislumbrando os frutos que serão colhidos para a comunidade indígena Maxakali. Ressaltou que as propostas trabalhadas na Oficina dependerão em grande parte da participação da comunidade e que as ações emergenciais, da cesta básica, já é uma realidade e que em curto prazo estará chegando na aldeia as cestas básicas para todas as famílias indígenas de Maxakali. O ERA\FUNAI deu por encerrada a I Oficina do Programa Fome Zero na comunidade indígena de Maxakali, Aldeia de Água Boa, sendo então aplaudida por todos os participantes.

Reserva Indígena Maxakali
Aldeia: Água Boa
Município de Santa Helena de Minas
Estado de Minas Gerais.