VOLTAR

Oficina debate regularização fundiária nas UCs do Sul

ICMBio - www.icmbio.gov.br
Autor: Izabela Ribeiro
17 de ago de 2009

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio de suas coordenações de Consolidação Territorial e Regional de Florianópolis (CR-9), promoveu no mês passado oficina de trabalho sobre regularização fundiária.

A oficina ocorreu entre os dias 13 e 17 e tratou das atividades de consolidação territorial, procedimentos necessários para indenização e desapropriação, mecanismo de compensação de reserva legal e dispositivos legais.

Além disso, foi acertada uma agenda com os órgãos ambientais estaduais, iniciando uma parceria para a celebração de acordos de cooperação técnica entre os órgãos ambientais dos três estados da região Sul e o ICMBio. Com isso, serão estabelecidos procedimentos de compensação de reserva legal para a regularização fundiária das unidades de conservação.

Participaram do evento analistas ambientais dos Parques Nacionais de Ilha Grande e Superagui (PR), Lagoa do Peixe (RS), Serra do Itajaí e Araucárias (SC), Estações Ecológicas Mata Preta (SC) e Taim (RS) e Reserva Biológica das Perobas (PR), além dos analistas da Cordenação de Consolidação Territorial e da CR-9.

Como representantes da sociedade, participaram procuradores federais lotados em Santa Catarina, no Paraná e no Rio Grande do Sul e representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP/PR), Fundação do Meio Ambiente (Fatma/SC) e Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam/RS).

Nos dois últimos dias de oficina, foi realizada uma capacitação em serviços na análise de processos administrativos de desapropriação de imóveis rurais, agilizando os trabalhos pendentes nas unidades.

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.