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07 de Abr de 2021
Oferta de dados ambientais na Amazônia ainda é restrita, diz pesquisa
Em relatório, ICV comparou volume e qualidade das informações apresentadas por órgãos estaduais e federais dos nove Estados da região
Por Patrick Cruz, Valor
O acesso a informações ambientais e fundiárias em órgãos públicos responsáveis por essas áreas na Amazônia ainda é baixo, segundo o relatório "Transparência das informações ambientais na Amazônia Legal: o acesso à informação e a disponibilização de dados públicos", recém-concluído pelo Instituto Centro de Vida (ICV). A nova edição do levantamento, baseada em informações apuradas em 2020, mostra que o quadro pouco mudou nos últimos anos.
A organização comparou o volume e a qualidade das informações apresentadas por órgãos de meio ambiente e institutos de terras dos nove Estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e também pelos órgãos federais que atuam nessas unidades. A análise considerou as informações que cinco diferentes públicos (sociedade civil, órgãos do executivo, órgãos de controle, financiadores e setor privado) precisam para o controle ambiental em seis agendas prioritárias para a região.
Foram consideradas as informações disponíveis no intervalo entre junho e novembro do ano passado. Para avaliar a chamada transparência "ativa", o ICV analisou os sites de 31 órgãos estaduais e 12 federais. Em outra frente, a organização enviou aos órgãos, por meio dos sistemas eletrônicos dos Serviços de Informação ao Cidadão, 74 solicitações de informação.
Em média, houve respostas a 59% dos pedidos de informação considerados na avaliação da transparência passiva. Na ativa, em que órgãos divulgam informações em seus sites oficiais, espontaneamente, os dados ambientais e fundiários sobre seus respectivos Estados, o índice foi de apenas 29%, apenas um ponto percentual acima da edição anterior do relatório.
Houve casos em que havia informações disponíveis, diz o ICV, mas desatualizadas, como em Cadastros Ambientais Rurais (CAR) de alguns Estados. "A permanência de um baixo nível de transparência das informações ambientais na Amazônia dificulta o controle ambiental e impõe limitações para a comprovação de legalidade para as cadeias de suprimento do agronegócio e demais atividades econômicas", diz a organização no estudo.
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