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Ocupação do litoral é empecilho para demarcação

O Povo - www.opovo.com.br
Autor: Sandra Nagano
20 de set de 2008

Para antropólogo, o discurso do desenvolvimento no Estado tem incentivado a vinda de grandes empresas e projetos, mas esquece das comunidades tradicionais

No Ceará, existem doze etnias indígenas reconhecidas oficialmente. Diferentemente da situação dos povos na Amazônia, as terras indígenas no Estado são consideradas pequenas e os maiores empecilhos para as demarcações dessas áreas não estão ligados às disputas fundiárias, como acontece na Amazônia Legal, mas à ocupação da faixa litorânea.

De acordo com o antropólogo e doutor em Educação Indígena pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Babi Fonteles, as diferenças se devem ao fato de parte do Estado estar localizado na faixa litorânea, por onde se iniciou o processo de colonização do País.

"As questões indígenas no Ceará se diferenciam com os da Amazônia, primeiramente pela extensão. Aqui as terras são muito menores, com áreas que não chegam a 5 mil hectares. Além disso, há questões históricas, já que o litoral do nordeste foi a porta da colonização e os posseiros estão nesta região há muito mais tempo (do que na região amazônica)", explica Fonteles.

Para ele, o discurso do desenvolvimento no Estado tem incentivado a vinda de grandes empresas e projetos, em especial na região litorânea, mas tem esquecido de lançar um olhar sob as comunidades tradicionais que vivem nessa região.

Ele cita o exemplo dos indígenas tremembés de São José e Buriti, em Itapipoca, que travam uma luta contra a construção de um empreendimento hoteleiro estrangeiro na área.

1. TAPEBA
Município Caucaia
População 5.500 pessoas
Situação Delimitada e identificada. Aguarda respostas às contestações

2. TREMEMBÉ
Municípios Itarema, Acaraú e Itapipoca
População 4.820 pessoas

3. PITAGUARY
Município Maracanaú e Pacatuba
População 2.800 pessoas
Situação em processo de demarcação física

4. JENINPAPO-KANINDÉ
Município Aquiraz
População: 290 pessoas
Situação delimitada e identificada, aguardando resposta às contestações

5. KANINDÉ
Município Aratuba e Canindé
População 700 pessoas
Situação com visita preliminar, realizada pela Funai (2003/2004). Aguardando procedimentos iniciais de fundamentação antropológica

6. POTYGUARA/POTIGUARA
Municípios Crateús, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente e Tamboril
População 1.000 pessoas
Situação 1) Potyguara de Mundo Novo e Viração: realizado estudo de fundamentação, aguardando parecer; 2) Potiguara de Crateús e Novo Oriente: realizada visita preliminar pela Funai; 3) Potiguara Nazário, Monte Nebo e São José: ainda não estudadas pela Funai

7. TABAJARA
Municípios Crateús, Mons. Tabosa, Poranga, Quiterianópolis, e Tamboril
Famílias 550
Situação com estudos preliminares feitos pela Funai

8. KALABAÇA
Municípios Crateús e Poranga
Famílias Poranga: 300; Crateús: sem dados
Situação com estudos preliminares pela Funai

9. KARIRI
Município Crateús
População 60 pessoas
Situação com visita preliminar realizada pela Funai

10. ANACÉ
Município São Gonçalo do Amarante e Caucaia
População estimada 1.270 pessoas
Famílias 380
Situação da Terra Indígena a ser identificada pela Funai

11. GAVIÃO
Município Monsenhor Tabosa
População estimada 190 pessoas
Famílias 20
Situação da Terra Indígena com visita preliminar realizada pela Funai

12. TUPIBA-TAPUIA
Município Monsenhor Tabosa
Famílias 30
Situação da terra indígena feito estudo de fundamentação, aguardando parecer

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