Obstaculos ao Rodoanel

Obstáculos ao Rodoanel
Com dois meses de atraso, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entregou, em 4 de agosto, ao governo estadual de São Paulo o seu tão esperado EIA-Rima para as obras do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas. A participação do Ibama foi considerada essencial pelos Ministérios Públicos, estadual e federal, no processo de licenciamento da obra. No documento, o Ibama exige uma série de alterações no projeto, como a mudança do traçado da via em vários pontos, além da complementação dos estudos do impacto da obra. Alguns desses estudos não foram realizados ainda porque outros órgãos, como a Funai, autorizaram o Estado a entregá-los posteriormente.
Algumas das demandas adicionais do Ibama são, assim, conflitantes com decisões do próprio governo federal; outras são contrárias ao interesse público.
Uma das exigências feitas pelo instituto se refere à alteração da área de influência indireta da construção. Por área de influência indireta entende se toda a região que possa sofrer algum tipo de mudança em virtude das obras. Se as pistas cruzam um rio, por exemplo, todo o seu leito, até a nascente, é considerado área de influência indireta. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA), feito pelo governo estadual, considera todas as cidades da região metropolitana de São Paulo como área de influência indireta no projeto do Rodoanel. O Ibama quer que o limite dessa área seja definido pelas nascentes dos rios. Ao invés de ampliar a área, a análise malfeita ou mal-intencionada vai reduzir em muito esse perímetro e poderá, inclusive, prejudicar várias regiões.
O Ibama exigiu, ainda, complementações de levantamentos da fauna da região. O estudo realizado há meses pelos técnicos do Estado, agora analisado pelo órgão, só não tem a amplitude desejada por causa de interferência do próprio Ibama. De acordo com as normas que regem a elaboração dos levantamentos, os estudos de répteis, anfíbios e peixes devem ser realizados por meio da captura dos animais. Como a região do Trecho Sul é considerada área de preservação, seria necessária autorização do Ibama para que os profissionais a serviço do Estado efetuassem a captura. A autorização foi, na época da pesquisa, negada pelo órgão que, agora, exige o estudo completo.
O impacto que a construção trará à população indígena residente na área de influenciado Rodoanel também deverá ser melhor avaliado pelo governo estadual, segundo o Ibama.
Sem isso, o Estado não pode obter a licença prévia, que assegura o direito de lançar a licitação da obra. Acontece que, há meses, a Funai liberou o Estado da obtenção da licença prévia e o autorizou a entregar esse levantamento posteriormente. Esse estudo só seria essencial no processo de obtenção da licença para a instalação da obra. Se a Funai é o órgão competente para as questões indígenas, sua decisão deveria ser respeitada pelo Ibama.
Apesar da desorganização do processo, o governo estadual pretende atender a mais essas e outras tantas exigências registradas no relatório do instituto. Isso atrasará em, no mínimo, um mês o processo de aprovação da obra e custará outros R$ 700 mil ao governo estadual.
A obra do Trecho Sul do Rodoanel deve demorar quatro anos para ser concluída. São 57 quilômetros de extensão, mais 4,4 quilômetros de ligação viária até Mauá, ao custo de R$ 2,5 bilhões. Os tantos obstáculos e demandas adicionais impostos ao governo estadual pelos órgãos federais provocam sérios prejuízos à sociedade.
Sem o Rodoanel, o transporte de carga é seriamente prejudicado e, conseqüentemente, são prejudicados todos os consumidores, que pagam pelos custos decorrentes das viagens mais longas. Aos motoristas que circulam por São Paulo, fica o transtorno de dividir as marginais com os comboios de carretas, veículos responsáveis pela maior parte dos acidentes graves registrados na cidade. Aos paulistanos, fica a poluição provocada pelos 200 mil caminhões que diariamente cortam a capital, emitindo fumaça e ruído. O governo federal não está preocupado com isso.

OESP, 18/08/2005, p. A3