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Obras na Amazônia ameaçam povos indígenas isolados

Terra https://www.terra.com.br
24 de Out de 2018

Ao todo 58 povos indígenas isolados estão ameaçados por 123 obras de infraestrutura na Amazônia, segundo um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado nesta quarta-feira (24). Entre os empreendimentos estão hidrelétricas, termelétricas, ferrovias, hidrovias e rodovias.

"Esses povos estão em perigo, porque a floresta, que garante seu modo de vida, está desaparecendo. E pode desaparecer ainda mais rapidamente com a construção desse pacote de empreendimentos", disse Antonio Oviedo, um dos autores do estudo.

De acordo com o levantamento, tanto a vida como o território dos povos isolados correm risco devido obras que estão planejadas próximo de suas comunidades. O estudo aponta que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece 114 registros de comunidades e etnias que nunca foram contatas ou optaram por se isolar. O isolamento voluntário está relacionado a massacres, epidemias e violência causados pelo contato com não indígenas.

Entre esses 114 grupos, a Funai confirmou a presença de 28 por meio de expedições, 26 estão em estudo, embora haja documentos que mostram sua existência, e de 60 há registros, mas ainda não há pesquisas mais profundas sobre esses povos.

O levantamento do ISA mostrou que, nos territórios das 28 etnias confirmadas, 29 obras de infraestrutura colocam em risco esses locais, incluindo uma linha de transmissão, duas rodovias e uma estrada de ferro.

O estudo destacou que 35 hidrelétricas planejadas na Amazônia terão um impacto sobre 16 terras indígenas e 12 unidades de conservação, onde há o registro de 39 povos isolados. "Com a iminência do início das obras, é cada vez mais urgente a confirmação da presença dessas comunidades para que ela possa ser considerada no licenciamento dos empreendimentos", destaca o ISA.

Segundo o levantamento, a região mais ameaçada é o Parque Indígena Aripuanã, localizado na divisa entre o Mato Grosso e Rondônia, onde oito projetos abrangem a região onde foi registrada a presença de ao menos dois povos isolados. A reserva enfrenta ainda a invasão de garimpeiros e de madeireiros.

"Caso o licenciamento destas obras inicie antes da qualificação destes registros, as medidas mitigadoras e condicionantes estabelecidas pelos órgãos responsáveis pelo licenciamento podem não considerar esses territórios e povos, violando seus direitos fundamentais", destaca o ISA.

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/mais-de-120-obras-na-amazonia-…

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