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04 de Abr de 2023
Obras federais podem impactar 66% das TIs do Brasil
Conforme o ISA, as terras indígenas podem ser impactadas, em média, por 4 obras de infraestrutura simultaneamente
PODER360 4.abr.2023 (terça-feira) - 11h58
As obras que podem impactar terras indígenas são, por exemplo, dutos, ferrovias, linhas de transmissão, centrais hidrelétricas, portos, rodovias e usinas hidrelétricas
Segundo o Instituto Socioambiental, 397 TIs (terras indígenas) podem ser impactadas por 648 futuras obras do governo federal. O dado consta no artigo "Panorama das Pressões e Ameaças e do Desmatamento em TIs no Brasil", do pesquisador Antonio Oviedo, que integra o livro "Povos Indígenas no Brasil 2017-2022". Eis a íntegra do artigo (29 MB).
O número de TIs representa 66% dos 599 territórios com algum tipo de delimitação geográfica no banco de dados do ISA. Conforme o artigo, as obras que podem impactar esses territórios são:
7 dutos;
12 ferrovias;
9 linhas de transmissão;
419 pequenas centrais hidrelétricas;
44 portos;
72 rodovias; e
85 usinas hidrelétricas.
Mais da metade das TIs (67%) está ameaçada por mais de uma obra. Em média, as terras indígenas podem ser impactadas simultaneamente por 4 obras de infraestrutura planejadas.
"A construção de uma rodovia, por exemplo, pode ter seu impacto social e ambiental ampliado se houver a construção, na mesma área de influência, de uma usina hidrelétrica ou de um porto destinado à exportação de grãos", escreveu Oviedo.
O autor disse ser preciso ter atenção especial a territórios com presença de povos indígenas isolados. Segundo ele, 133 obras planejadas impactam 52 áreas protegidas com registro dessa população. As áreas somam 92 registros de grupos isolados (23 confirmados, 19 em estudo e 50 com informações de presença).
"Tais obras necessitam de um cuidadoso estudo de impacto ambiental, garantindo principalmente a consulta prévia aos povos indígenas contatados e populações tradicionais da região", declarou.
"As obras de infraestrutura consideradas neste estudo podem gerar impactos socioambientais irreversíveis sobre as TIs e os modos de vida das populações indígenas e grupos isolados, tais como aumento de pressão por desmatamentos, exploração ilegal de recursos naturais, grilagem de terra e degradação de recursos hídricos", continuou.
"Para os povos indígenas isolados, soma-se a estes impactos a maior probabilidade de contato com madeireiros, garimpeiros e funcionários das obras."
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