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Autor: Cida de Oliveira
15 de Fev de 2019
Obras de barragem de Pedreira-SP destroem sítios arqueológicos
15/02/2019 08h00, última modificação 17/02/2019 16h47
Cida de Oliveira
Construções antigas - muitas delas catalogadas pelo Iphan - e árvores nativas foram derrubadas na área que será alagada pelo futuro reservatório. Sobraram entulho e troncos para contar história
Além da antiga pousada, outras construções estão sendo sendo derrubadas na área que será inundada pela futura barragem de Pedreira
Pedreira (SP) - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) classifica como patrimônio natural o conjunto de paisagens que deve ser preservado por causa de sua feição paisagística e do interesse público. A informação consta da página 36 do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) das barragens de Pedreira, no município de mesmo nome, e a de Duas Pontes, que será construída na vizinha Amparo assim que a Agência Nacional de Águas (ANA) liberar a outorga. Ambas são de responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), do governo de São Paulo.
Nessa perspectiva, as margens do rio Jaguari que serpenteiam estradas de terra em bairros não muito distantes do centro de Pedreira, poderiam ser identificados como patrimônio natural local e assim serem preservadas. Afinal, atraem centenas de pessoas que buscam momentos de sossego junto à natureza.
No entanto, o que se vê na área que será inundada pela futura represa é um acelerado processo de destruição da vegetação nativa e de sítios arqueológicos catalogados pelo Iphan.
No último dia 5, a prefeitura de Pedreira decretou o embargo da obra, que deve ficar paralisada até o estado apresentar um plano de emergência, já que barragem de 52 metros de altura é considerada de alto risco para a população da cidade. Em caso de rompimento, boa parte da cidade será destruída em poucos minutos.
São reivindicados ainda um projeto de implantação de estradas no entorno para que o maquinário não passe pelo centro da cidade, aumento do efetivo da Polícia Militar e Polícia Civil e o aporte de verbas para a saúde, entre outros.
Sem o embargo, é possível que a destruição estivesse ainda mais adiantada.
Em inquérito civil em andamento no Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) de Campinas, os promotores destacam um estudo da Fundação Florestal que mostram dados preocupantes. A vegetação que será destruída no entorno da barragem, com autorização da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), corresponde aos últimos 20% de toda a vegetação remanescente da Mata Atlântica.
O Gaema destaca ainda que o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental de Campinas, que em parte será afetada pelo represamento do rio Jaguari, também será afetado. A mata do córrego da Linde, listada como um dos 15 fragmentos principais da unidade de conservação, será alagada sem que tenha sido apresentado um projeto de mitigação.
Os ataques à vegetação afetam diretamente a fauna. Populações de pequenos animais, peixes e insetos também são prejudicados. A consequência a curto prazo é o desequilíbrio de todo o meio ambiente da região.
No chão
Outro dano ao patrimônio de Pedreira é a demolição de antigas construções. Casas de fazendas de café, sítios, ruínas e até prédios mais recentes, como pousadas procuradas para um fim de semana junto à natureza, já não passam de escombros. Junto com as árvores cortadas, pintam um quadro desolador para quem visita a cidade. O que dirá então para os que ali nasceram, cresceram, tiveram filhos, netos e bisnetos.
Crime
O pouco que sobrou das fazendas Ingatuba, Pirajá e Roseira, e do sitio Colina, que tinham placas de patrimônio cultural protegido, só não foi destruído por questões estratégicas. Na sede da fazenda Ingatuba funciona hoje a administração do canteiro de obras do consórcio BP, formado pelas construtoras OAS Engenharia e Cetenco.
A Lei 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos nacionais, determina que "a destruição ou retirada de qualquer material ou retirada de terra deste local constitui crime".
"Havia um projeto de tombamento desses sítios, que foi interrompido pelo licenciamento para a obra da barragem", destaca o ambientalista Paschoal Loner.
De acordo com ele, ainda não foi definida a contrapartida do estado para Pedreira, uma forma de compensação para o município ser afetado por uma obra de grande impacto como uma represa, cujo interesse direto é da refinaria de Paulínia.
Em agosto passado, o deputado estadual Marcos Martins (PT) enviou à superintendência do Daee ofício com 19 questões. Entre elas, as razões de não ter sido ainda apresentado um plano de segurança e emergência para a cidade de Pedreira, cujo centro está a dois quilômetros de onde será erguida a barragem.
Questiona também a apresentação de um mapa demarcando com área de risco todas as propriedades. E um projeto de realocação das estradas existentes com os estudos de impactos que essas novas estradas causaram à mata nativa que circunda as duas margens do Jaguari. Ainda não há respostas.
O Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que classifica como patrimônio natural a vegetação sob ataque na divisa de Pedreira com Campinas também antecipa as disputas em meio à especulação imobiliária em torno da represa. Afirma que, "apesar da perda desses locais, junto com os reservatórios devem surgir novas áreas com forte potencial atrativo para a população, que com o tempo devem se tornar parte do patrimônio natural local, bem como outros locais ao longo do leito natural remanescente".
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