Obra no rio Sao Francisco atrasa e so comeca em abril

Governo inicia licitações que não precisam de liberação ambiental
Obra no rio São Francisco atrasa e só começa em abril
Luis Renato Strauss
Da sucursal de Brasília
O ministro-interino Pedro Brito (Integração Nacional) disse ontem que as obras da transposição do rio São Francisco devem começar em abril. Além de representar um atraso de três meses, o Orçamento destinou um recurso 36,5% menor que o divulgado em 2004, totalizando R$ 635 milhões.
Segundo Brito, para agilizar o processo, o ministério iniciará etapas da licitação das obras que não exigem o licenciamento ambiental, que ainda tramita no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Com a medida, no início de fevereiro, será lançado o edital licitatório, permitindo que sejam feitas a consulta pública e o processo de concorrência. Os ganhadores da licitação, no entanto, somente poderão assinar os contratos quando o Ibama terminar a análise de impacto ambiental.
"Nós estimamos que no início da abril a gente pode começar as obras", disse Brito, que apresentou ontem o projeto na reunião do conselho deliberativo da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).
Para a transposição do rio, serão construídos dois canais -um de 220 km e outro de 402 km-, que atenderão quatro Estados (PE,CE, PB e RN). O projeto dará acesso à água a 12 milhões de pessoas. As terras desapropriadas poderão ser usadas na reforma agrária.
Embora o projeto seja prioridade do governo, o Orçamento deste ano destinou R$ 365 milhões a menos do que havia sido divulgado em 2004. Ao todo, a primeira etapa receberá R$ 635 milhões. O restante dos R$ 4,5 bilhões previstos para a obra total será dividido nos Orçamentos de 2006 e 2007.
"O R$ 1 bilhão inicialmente previsto era porque se pensava em iniciar as obras em janeiro. Como houve um atraso, agora planejamos iniciar em abril, os recursos atendem a nova agenda", disse.
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) afirmou que a demora para a análise do licenciamento ambiental se deve às liminares que impediram encontros e que suspenderam audiências.
Durante o encontro, os trabalhadores cobraram a participação popular na administração e na gestão das execução da obra e do destino da água quando o projeto estiver concluído.Brito, por sua vez, confirmou que o pedido será integrado ao projeto e também informou que 50 mil hectares de terra agricultáveis na região da transposição podem ser utilizados para projetos de reforma agrária.
Em tom de desabafo e aplaudida, a ministra Marina durante a sua fala comemorou o Orçamento destinado à revitalização do rio. "Pela primeira vez, os recursos para a revitalização estão alocados. São na ordem de R$ 100 milhões", disse.

Seca provoca emergência em 381 municípios
A seca e a estiagem fizeram o número de cidades em situação de emergência no Rio Grande do Sul chegar ontem a 132 -no dia anterior, eram 117. No Nordeste, o problema também se agravou. Já decretaram situação de emergência 381 municípios em todo o país.
No Rio Grande do Norte, o número subiu de 20 para 27. No Piauí, Estado em pior situação no Nordeste, 2 dos 66 municípios em situação de emergência devem decretar calamidade pública.
O Ministério da Integração Nacional ainda não reconheceu nenhum decreto de situação de emergência feito pelas prefeituras. O reconhecimento é exigência legal para o governo prestar socorro às vítimas de desastres. (Luísa Brito)

FSP, 14/01/2005, p. A8