Obra do Rodoanel atrasa de novo

Obra do Rodoanel atrasa de novo
Construção do Trecho Sul, prevista para janeiro, só deve começar em março por causa de audiência sobre impacto em aldeias

Marisa Folgato

As obras do Trecho Sul do Rodoanel, de 57 quilômetros (entre a Régis Bittencourt e a Imigrantes), vão atrasar de novo. A previsão de começar em janeiro está sendo adiada para março e a meta só será cumprida se tudo correr muito bem. Ou seja, se não houver, por exemplo, muitos recursos de participantes contra a licitação a ser lançada em 2006. O governo tem de torcer, ainda, para assinar o contrato até 30 de abril. Depois disso, por ser ano eleitoral, ficará impedido pela lei.
O motivo do adiamento é a realização de mais uma audiência pública, a 13ª, no dia 21 de dezembro. Ela foi solicitada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir os resultados de Estudo Etnoecológico das Terras Indígenas Krukutu e Barragem, no extremo sul de São Paulo, na região de Parelheiros. O documento foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF).
"Foram realizadas outras duas audiências, mas ainda não havia o estudo, que é a complementação do acordo judicial sobre o Trecho Sul do Rodoanel", disse o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz Júnior. O material está sendo analisado por uma equipe técnica do órgão. "Está sendo avaliado se há necessidade de pequenos ajustes de traçado, por exemplo, em função dos remanescentes de mata atlântica da região." Ele disse que o estudo vai ficar à disposição da sociedade.
Depois da audiência, será feito um relatório a ser entregue à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. "Queremos que isso ocorra, no máximo, na primeira quinzena de janeiro." A secretaria deve avaliar o material e anexá-lo ao Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima).
Só então o caso será submetido ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Se o parecer definitivo sair em janeiro, a Secretaria Estadual dos Transportes vai receber a licença prévia e poderá lançar a licitação - isso se o MPF não fizer nenhuma outra solicitação.
Normalmente, um processo de licitação consome três meses. Mas a secretaria acredita que dois serão suficientes nesse caso porque a empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), que gerencia a obra, tem o resultado de um edital de pré-qualificação. Por esse instrumento, há uma seleção antecipada das empresas capacitadas a participar da licitação, que tenham toda a documentação, equipamentos e know-how necessários.
Tudo isso precisa ser concluído até abril. Segundo o professor de Direito Administrativo da PUC Márcio Camarosano, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é proibido, nos últimos oito meses de mandato, assumir obrigação de despesa que não possa ser paga até o fim do período. "Se ficar parte a ser quitada no ano seguinte, obrigatoriamente deverão ser deixados os recursos em caixa para pagar a conta."
Assim, a maior obra do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à Presidência pelo PSDB, que deve ser destaque na campanha, pode render louros a seu sucessor no governo do Estado. Em 2006, há R$ 350 milhões previstos no orçamento para a obra.
Distância de Trecho Sul a área indígena pode diminuir
RESERVA: O Trecho Sul do Rodoanel vai passar a 8,4 quilômetros das áreas ocupadas pelas aldeias de guaranis da Barragem e Krukutu, em Parelheiros, onde vivem 940 índios. Mas a distância pode baixar para 3,6 km, caso seja concluído o processo de ampliação da reserva em estudo. Com isso, a área indígena de pouco mais de 50 hectares - 26,3 na Barragem e 25,88 na Krukutu - passaria para 9 mil hectares.
"Os índios nem vão ouvir o barulho da obra ou dos veículos", garante o gerente da Divisão de Gestão Ambiental da Dersa, José Fernando Bruno. Mas o próprio Estudo Etnoecológico das Terras Indígenas Krukutu e Barragem, elaborado a pedido do Ibama, observa que "é sabido que suas áreas de uso - enquanto fontes de recursos ambientais essenciais para sua sobrevivência e perpetuação como sociedade diferenciada - não se restringem às áreas atualmente demarcadas". Os índios caminham por toda a região atrás de caça, pesca e material para artesanato.

OESP, 05/12/2005, Metrópole, p. C1