Obra das eclusas de Tucuruí está parada

Reiniciadas em 1998, juntamente com os serviços de engenharia para complementação da hidrelétrica, as obras de construção das eclusas de Tucuruí estão paralisadas. Ao dar a informação na segunda-feira à noite, em reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), o deputado federal Haroldo Bezerra (PSDB-PA), admitiu que existe um risco real de se repetir agora o que aconteceu no início da década de 80, quando o sistema de transposição foi apenas iniciado, sem acompanhar as obras de construção da usina.

Membro da comissão especial de acompanhamento das obras de construção das eclusas de Tucuruí, criada na Câmara Federal com base em requerimento de sua autoria, membro titular da Comissão da Amazônia e líder do PSDB na Comissão de Viação e Transportes, Haroldo Bezerra considera preocupante o descompasso que volta a se registrar agora entre o cronograma físico das duas obras - a do sistema de transposição e a da hidrelétrica. Enquanto esta última prossegue em ritmo acelerado, a primeira esbarra no crônico problema da escassez de recursos, a ponto de sofrer a interrupção dos trabalhos.

Com base em dados oficiais, obtidos no Ministério dos Transportes, Haroldo Bezerra informou que nos três primeiros anos de retomada das obras, entre 1998 e 2000, foram investidos no projeto das eclusas apenas R$ 83,9 milhões. No ano passado, em face da pressão da bancada federal e das gestões desenvolvidas em Brasília pelo governador Almir Gabriel, as aplicações cresceram significativamente, alcançando no exercício a soma de R$ 90 milhões. Esse valor, porém, não foi suficiente para cobrir a defasagem acumulada nos anos anteriores e ainda ficou abaixo do que estava previsto no orçamento - R$ 123,2 milhões.

A situação da obra, que já era financeiramente incômoda, tende a agravar-se ainda mais este ano. Para manter o cronograma da engenharia civil, conforme explicou Haroldo Bezerra, seriam necessários R$ 180 milhões e mais os R$ 32,3 milhões que deixaram de ser aplicados no ano passado. Ou seja, apenas para cobrir a defasagem acumulada até aqui, os investimentos deveriam alcançar em 2002 o montante de R$ 212,3 milhões. A dura realidade, porém, é que a bancada federal paraense, apesar de todo o esforço, só conseguiu incluir no Orçamento da União uma verba de R$ 70 milhões, esta ainda assim sujeita a contingenciamento.

Advertiu Haroldo Bezerra que o cenário é adverso. Para que as eclusas venham a estar concluídas em 2004, quando já estará praticamente esvaziado o canteiro de obras mantido em Tucuruí pela Camargo Corrêa para execução das obras de complementação da hidrelétrica, serão necessários, nesses próximos três anos, investimentos de R$ 304 milhões. Considerando, numa perspectiva bastante otimista, a hipótese pouco provável de que venham a ser investidos sem cortes os R$ 70 milhões incluídos no Orçamento deste ano, serão necessários R$ 143 milhões em 2003 e mais R$ 90 milhões em 2004.

O parlamentar observou que há aí dois aspectos a serem considerados, ambos tendentes a desestimular qualquer expectativa mais favorável em relação ao projeto. O primeiro é a mudança de governo, a partir da eleição do novo presidente que acontecerá no pleito de outubro próximo. Se no governo atual, na condição de aliado do governo paraense e ele próprio, o presidente Fernando Henrique, comprometido publicamente com a obra, as eclusas de Tucuruí não conseguiram deslanchar, há muito o que se temer diante da hipótese de ser eleito um adversário.

O outro é a falta de sincronismo entre as duas obras. Como a empresa construtora é a mesma - a Camargo Corrêa -, era prevista uma sinergia na mobilização de homens, máquinas, equipamentos, canteiros de obras e administração, barateando significativamente os custos. Como a fase final da hidrelétrica de Tucuruí será concluída antes das eclusas, haverá necessidade de reinstalação de canteiros, recontratação de mão-de-obra, nova mobilização de máquinas e equipamentos. Quem garante que o próximo governo estará disposto a bancar esses custos adicionais?

Dívida de duas décadas com o Pará

Mais que o resgate de uma dívida de mais de duas décadas com o Estado do Pará, a construção das eclusas de Tucuruí é uma obra indispensável para a futura implantação da hidrovia do Araguaia-Tocantins e de importância estratégica para a integração de uma vasta região do território nacional. A hidrovia, que abrange necessariamente o sistema de transposição da barragem, vai oxigenar a economia das regiões Norte e Centro-Oeste, gerando emprego e renda para as populações situadas ao longo de toda a bacia hidrográfica.

A médio prazo, o projeto vai abrir caminho também para a desconcentração industrial do País, uma vez que será criado um grande corredor de exportação hidroviário até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Segundo estudos da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, a hidrovia beneficiará diretamente cinco Estados. "Ela vai criar um grande eixo de escoamento da produção, minimizando os custos de transporte e permitindo que os produtos brasileiros alcancem preços altamente competitivos no mercado internacional", afirma o deputado Haroldo Bezerra.

Apesar de sua importância, não apenas para a economia paraense e para o desenvolvimento das duas regiões, as eclusas de Tucuruí nunca receberam a devida atenção em Brasília. As obras foram iniciadas em 1981, juntamente com as da primeira fase da usina hdrelétrica de Tucuruí. A partir de 1984, o ritmo dos trabalhos, que já era um tanto lento, começou a diminuir gradativamente até a total paralisação, em 1989.

Em 1997, já preparando a retomada das obras da usina, com vistas à sua complementação, o governo voltou a se lembrar das eclusas, elaborando os estudos técnicos de atualização do projeto básico. Os trabalhos foram retomados em setembro de 1998, mas, apesar de compromissos publicamente assumidos por diversos ministros e pelo próprio presidente da República, os recursos destinados à sua execução estiveram sempre abaixo dos valores previstos no cronograma financeiro (F.S.).

Fiepa anuncia mobilização política

A diretoria da Federação das Indústrias do Pará vai iniciar, já a partir desta semana, uma ofensiva política com o objetivo de tentar salvar o projeto das eclusas de Tucuruí. A decisão foi tomada anteontem à noite, ao final da reunião que teve como convidado o deputado federal Haroldo Bezerra. O presidente da Fiepa, Danilo Remor, disse que vai discutir o assunto com seus assessores e colegas de diretoria, mas antecipou que uma das medidas deverá ser a realização de um seminário, como forma de mobilizar a classe política e toda a sociedade paraense em defesa do empreendimento.

Dirigentes da Fiepa dizem ter informações de que o ritmo de trabalho, em Tucuruí, já acusa ligeiros sinais de desaquecimento com a aproximação do término das obras de engenharia, tendência esta que deverá se acentuar até 2004, quando se prevê que o canteiro de obras venha a se tornar quase que inteiramente esvaziado. Eles entendem, por isso, que é indispensável neste momento uma mobilização intensa. "Nós não podemos correr o risco de chegar a 2004 sem o término das eclusas, porque isso jogaria o projeto no limbo da incerteza e nada nos poderia garantir a sua conclusão no futuro", declarou um diretor da entidade.

Em Belém, o assessor da presidência da Eletronorte, Yvonaldo Bento, informou ontem que, pela última informação recebida de Tucuruí, um grande volume de obra civil estava sendo executado na câmara dois do sistema de transposição, aquela que fica próxima ao rio. A câmara um, em posição inversa, fica junto da barragem. Cauteloso, o engenheiro disse não dispor de informações sobre o cronograma financeiro da obra e nem de sua programação orçamentária.

O sistema de transposição da barragem de Tucuruí é constituído de duas eclusas: uma a montante, contígua à usina, e a segunda a jusante. Completam a obra duas câmaras de elevação, um dique de contenção e um canal de aproximação com 5,5 quilômetros de comprimento. Esse canal interligará as duas eclusas, permitindo a passagem de navios nos dois sentidos de navegação