JB, País, p. A5
12 de Jan de 2004
OAB quer plebiscito sobre reserva
Seção de Roraima critica Thomaz Bastos e elabora relatório sugerindo que índios sejam consultados
A seção de Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou um relatório sobre a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, no qual sugere que seja realizado um plebiscito entre os índios da região para decidir se a reserva deverá ser feita em área contínua ou não.
A OAB-RR também afirmou, em nota oficial, que o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos descumpriu promessa feita durante uma visita ao Estado, em junho do ano passado, quando teria dito que a reserva só seria homologada após a análise de uma comissão interministerial.
Na sexta-feira, o Ministério da Justiça anunciou que manterá a homologação contínua da reserva, mas criou um comitê para discutir a forma de retirada da população não-índia da área, o que provocou protestos, no Estado, de fazendeiros e índios contrários à proposta.
- É estranho que essa decisão tenha sido tomada pelo governo sem ouvir os próprios índios. Qualquer um que tivesse andado por Roraima nos últimos dias veria que a maioria deles é contra. A homologação de forma contínua só é defendida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e por ONGs - criticou Dizanete Matias, vice-presidente da OAB-RR, justificando a sugestão do plebiscito.
A sugestão é de que a reserva não seja criada de forma contínua, mas em ''ilhas'', deixando fora dos limites da área fazendas e cidades, para que a população não-índia não precise sair.
Em nota assinada por seu presidente, Antonio Oneildo Ferreira, a OAB-RR acredita que a declaração do ministro de que a homologação da reserva poderia ser feita ainda em este mês, é uma ''total afronta ao compromisso assumido'' em junho do ano passado.
- Ele prometeu que Roraima receberia a visita de uma comissão interministerial antes de a decisão ser tomada, mas essa visita nunca aconteceu - cobrou a vice-presidente da OAB-RR.
O Movimento Pró-Roraima, que reúne os manifestantes responsáveis pelos protestos, anunciou na sexta-feira que pedirá no Supremo Tribunal Federal a nulidade do processo de homologação. Suas lideranças devem se reunir hoje com o governador de Roraima, Flamarion Portela (afastado do PT), que tentará evitar uma nova onda de protestos.
Agência Folha
JB, 12/01/2004, País, p. A5
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