Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
21 de Mar de 2003
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está articulando um debate sobre a questão indígena/fundiária no Estado. A data do evento ainda não está definida. A presidência da OAB está mantendo contado com o Ministério da Justiça e com todas as instituições e entidades interessadas no assunto para, só então, definir o calendário das discussões.
A idéia do presidente da entidade, Antônio Oneildo, é convidar um representante do Ministério da Justiça para discutir com o Governo do Estado, parlamentares, Igreja, entidades indígenas, Organizações Não Governamentais (ONGs), Fundação Nacional do Índio (Funai), arrozeiros e demais interessados no tema uma alternativa consensual para solucionar o problema.
Ele disse que a iniciativa de promover o debate surgiu através da provocação da sociedade, que solicitou o engajamento da OAB na busca de uma solução para a questão indígena/fundiária em Roraima. Afirmou entender que a solução para o problema não deve se dar de forma unilateral ou imposta de cima para baixo. "Todos os segmentos envolvidos devem ser ouvidos", disse.
Oneildo disse reconhecer os direitos dos índios no que diz respeito à posse da terra, mas é preciso reconhecer os direitos dos não-índios, como é o caso da população do município de Pacaraima, que passou aproximadamente um mês sofrendo com a falta de água, devido a proibição por líderes indígenas para que fosse retirada água do igarapé Samã. "Lá em Pacaraima tem uma população que deve ser ouvida, que tem direito e que deve ser considerada", frisou.
Antônio Oneildo lamenta a radicalização das posições e prega a necessidade de diálogo entre as partes envolvidas. Disse que todos os segmentos interessados na resolução dessa questão devem sentar à mesa e estabelecer uma conversa franca, que resulte numa saída consensual para a situação, que ele considera já ter chegado ao limite do aceitável.
"É preciso considerar a necessidade de subsistência do outro lado. Às vezes a impressão que se tem é que uma das partes acredita que a solução do problema está na aniquilação do outro lado. E não é por aí", salienta. Diz ser necessário discutir questões como tolerância, ética, preconceito, brasilidade e o direito à convivência harmônica. "Tudo isso tem que ser considerado e debatido"
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