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OAB cobra do MPF investigação sobre mortes de índios em Mato Grosso

24 Horas News
09 de fev de 2007

A denúncia de que um índio xavante morre por semana na região de Campinápolis, no Vale do Araguaia, não chega a ser uma surpresa para a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. Há um ano o fato já vinha sendo denunciado pela Comissão de Direitos Sociais. "Na época cobrávamos uma firme investigação por parte do Ministério Público Federal, mas, ao que parece, o assunto não interessou" - disse Luciana Serafim, secretária-geral da OAB e presidente da Comissão de Direitos Sociais. Ela adiantou que pretende reforçar o pedido de investigação do caso.

O assunto chegou a ser debatido na Conferência Nacional dos Advogados, instância máxima de debates de temas envolvendo a classe, realizada em Florianópolis (SC). Na ocasião, foi aprovada a proposta para que fosse formulada uma auditoria na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no tocante ao atendimento aos grupos indígenas habitantes no Estado. Principalmente da etnia Xavante, por causa dos graves problemas de desnutrição. O assunto foi apresentado em outubro de 2005 no Painel das Minorias.

Em novembro, a situação havia chegado ao extremo: nas aldeias Água Limpa e Pedra Grande, dos índios Xavantes, quatro crianças faleceram. Elas tinham idade entre oito e quatro anos. Líderes indígenas denunciaram que que algumas crianças, acometidas de doenças, neuromusculares ou degenerativas, aparentemente, encontram-se "sem nenhuma assistência médica" nas aldeias onde ocorreram as mortes e também em Sete Rios e São Benedito. "Infelizmente, as denuncias caíram no vazio" - criticou.

Ao apresentar a denuncia sobre o caos na saúde dos índios da região do Vale do Araguaia, líderes confirmaram que as crianças não estavam recebendo vacinas contra doenças de alta proliferação, tais como varíola, febre amarela, poliomielite, BCG, tríplice, sarampo e a própria catapora. Crianças portadoras de catapora, por exemplo, recebiam atendimento apenas por parte do município, quando o trabalho é de responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde.

A desnutrição, segundo a Funai, é responsável por 80% das mortes dos índios Xavantes, que habitam a região. Segundo o coordenador da Fundação no Vale do Araguaia, 17 crianças de até cinco anos morreram por causa da doença nos últimos 13 meses na Aldeia Marãiwatsede. Edson Silva Beiriz disse que a situação é agravada pela falta de assistência da Fundação Nacional de Saúde.

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